MCTI: cadastro simplificado para pesquisa com patrimônio genético

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentou o módulo de cadastro simplificado para pesquisa com patrimônio genético.

MCTI: cadastro simplificado para pesquisa com patrimônio genético

Conforme informações oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o objetivo é oferecer segurança jurídica e acesso simplificado para comunidade científica.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentou na terça-feira (19) o módulo de cadastro para pesquisa sem fins econômicos na área de biodiversidade, que envolvam o Patrimônio Genético Nacional ou Conhecimento Tradicional Associado. De acordo com a divulgação oficial, o cadastro simplificado é uma demanda antiga da comunidade científica e atende ao que estabelece o Decreto 10.844.

Diversas parcerias fazem parte do projeto

A ação liderada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF/MCTI), em articulação com o Departamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (DPG/SisBio/MMA), foi desenvolvida em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP/MCTI) e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

Integração de ministérios

Conforme informa o próprio Ministério (Gov.br), para o ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a entrega realizada pela pasta é resultado do trabalho integrado entre ministérios e unidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e que contemplou a perspectiva do usuário para o desenvolvimento da ferramenta. 

Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGen)

Assim sendo, o novo módulo é acessado por meio do site do CNPq (https://sisgen-pesquisa.cnpq.br/) e permite fluxo de dados e informações para o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGen). 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) informa que o cadastro simplifica as atividades dos pesquisadores que devem reportar a pesquisa com o patrimônio genético e conhecimento tradicional. 

Módulo específico 

O desenvolvimento e adaptações do módulo específico para pesquisa científica sem fins econômicos, permite o fluxo de dados e informações do CNPq para o SISGen. 

Segurança jurídica, agilidade e desburocratização para os cientistas 

Além disso, essa solução atende a comunidade científica e a legislação vigente. O novo módulo oferece aos cientistas brasileiros segurança jurídica, agilidade e desburocratização dos processos para impulsionar a pesquisa científica nessa área no Brasil, informa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Produto mínimo viável

Neste primeiro momento, foi construído um MVP (Minimum Viable Product – produto mínimo viável, em tradução livre) para oferecer, de forma ágil, as principais necessidades para o uso da plataforma.