Materiais escolares IRREGULARES: Inmetro faz alerta à população
A proximidade do início das aulas sempre aumenta o movimento no comércio. Milhares de estudantes vão às compras de materiais escolares, ansiosos pelo início do ano letivo. Entretanto, é preciso ter cuidado com os itens adquiridos.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) promoveu uma fiscalização em todo o Brasil, e o resultado foi bastante preocupante. Em resumo, o instituto revelou ter encontrado 34.058 artigos escolares irregulares à venda em papelarias de todo o país.
A saber, os fiscais do Inmetro verificaram 350.559 itens, ou seja, 9,72% dos materiais estavam irregulares. É um percentual bastante elevado e sinaliza o cuidado que os estudantes e os seus pais devem ter na hora de comprar os materiais escolares para mais um ano letivo.
“Aulas Seguras”
Essa fiscalização do Inmetro faz parte da iniciativa “Aulas Seguras”, realizada entre os dias 8 e 12 de janeiro. Nestes dias, os fiscais do instituto visitaram 2.727 estabelecimentos comerciais, entre livrarias e papelarias.
Os itens que apresentaram as principais irregularidades foram canetas esferográficas e do tipo roller, borrachas, apontadores e lápis. Os erros mais observados foram a falta do selo do Inmetro, necessário para a comercialização destes itens, e a ausência de informações obrigatórias, como marca do produto ou razão social do fabricante.
“Intensificamos as fiscalizações nesse período sazonal para coibir a venda de produtos sem a devida certificação, mas é importante que os pais façam aquisição de produtos certificados, e observem sempre a faixa etária a qual é indicado o material escolar“, disse Márcio André Oliveira Brito, presidente do Inmetro, em nota.
Quais os riscos de comprar materiais irregulares?
Segundo o Inmetro, os consumidores devem ficar atentos ao comprar materiais escolares para evitar que ocorram acidentes com os itens. Em suma, os pais devem criar o hábito de verificar se o material tem selo de identificação do Inmetro.
A saber, os itens que possuem esse selo passaram por testes e foram considerados seguros para uso dos estudantes. Entretanto, os materiais que não têm selo não garantem a segurança dos alunos.
Por exemplo, alguns materiais podem ter bordas cortantes ou pontas perigosas, algo que não acontece com os itens testados pelo Inmetro. Além disso, vale destacar que os materiais escolares podem ter substâncias tóxicas e, quando levadas à boca por crianças, podem causa algum risco caso serem ingeridos ou inalados.
O instituto explica que a embalagem expositora de materiais vendidos a granel, como lápis, borrachas ou canetas, devem ter o selo do Inmetro próximo ao produto. Os consumidores também devem sempre exigir a nota fiscal das compras, para ficar assegurado caso haja algum problema no futuro com os itens adquiridos.
Veja como denunciar irregularidades
Os consumidores que encontrarem produtos sem o selo do Inmetro devem fazer uma denúncia à Ouvidoria, pelo telefone 0800-285-1818. Embora muitas pessoas não achem que isso é algo importante, vale destacar que a denúncia pode proteger outras crianças de possíveis acidentes com materiais escolares escolares.
Por falar nisso, as pessoas devem relatar qualquer caso de acidentes que envolva um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço. O relato deve ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). Clique aqui para acessar a página.
Kit material escolar gratuito 2024
A cidade de São Paulo investiu R$ 661 milhões em 2024 para disponibilizar materiais escolares para os estudantes da rede pública de ensino da cidade. A iniciativa busca fortalecer a educação, facilitando o acesso a recursos necessários para os estudantes.
O programa de Kit Escolar abrange todos os níveis de ensino:
- Educação Infantil;
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Centros de Estudos de Línguas (CELPs).
A prefeitura de São Paulo afirmou que o objetivo de disponibilizar o kit de material escolar é garantir igualdade de oportunidades aos estudantes, permitindo o acesso a materiais necessários ao aprendizado.
Em síntese, o benefício para o uniforme escolar é de R$ 583,60. Por sua vez, os valores referentes aos kits de material escolar variam de R$ 132,04, para crianças do berçário, até R$ 393,39, para alunos do Ensino Fundamental.
Por fim, o Kit Escolar em 2024 é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo para facilitar o acesso à educação. O programa busca oferecer oportunidades de acesso a materiais necessários para o aprendizado dos estudantes.