SHOPEE foi AUTUADA pelo Procon. Saiba Motivo
O Procon da Paraíba (PB) autuou a Shopee na última sexta-feira (26) por vender cigarros eletrônicos. Isso aconteceu porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe o comércio deste item no país, que também e conhecido como ‘vape’.
Além desta autuação, o Procon também enquadrou a plataforma de comércio virtual como uma agente de promoção, propaganda e comercialização do ‘vape’. Em síntese, a Anvisa proíbe tanto a comercialização do cigarro eletrônico quanto a sua propaganda.
O portal de notícias g1 entrou em contato com a empresa de marketplace, que tem sede em Singapura, A empresa divulgou uma nota afirmando o seguinte: “Exigimos que nossos vendedores cumpram as regulamentações locais e as políticas da Shopee que, entre outras coisas, proíbem a venda de produtos ilegais na plataforma“, informou a Shopee.
Aliás, a empresa disse que possui a política de adotar medidas severas contra vendedores que não cumprem as regulamentações dos países em que atuem.
Procon visita estabelecimentos que vendem cigarros
O Procon-PB não se limitou à autuação da Shopee. Em resumo, o órgão de defesa do consumidor também visitou alguns estabelecimentos que vendiam exclusivamente cigarros. Ao todo, 20 tabacarias foram visitadas em João Pessoa, mas apenas cinco estavam abertas. A saber, todas estavam em conformidade com as regulamentações do setor.
Apesar disso, o Procon estadual continuará a operação, promovendo uma verdadeira força-tarefa para fiscalizar os estabelecimentos de João Pessoa e de Campina Grande. A ação, voltada ao Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, acontecerá na próxima terça-feira (29).
Comercialização do Vape é proibida no Brasil
A proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, que incluem cigarros eletrônicos, está em vigor no Brasil desde 2009. Em suma, a decisão se refere à comercialização, mas também à importação e à propaganda desse dispositivo. Por isso que a Shopee foi autuada em tantos pontos pelo Procon.
Cabe salientar que a diretoria da Anvisa se reuniu em 2022 para discutir a regulação do cigarro eletrônico no país. Contudo, a decisão da diretoria manteve a proibição destes cigarros eletrônicos. À época, a votação foi unânime.
A propósito, os diretores da Anvisa analisaram o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que reuniu dados pela equipe técnica da agência sobre o uso desse dos cigarros eletrônicos.
O estudo também possuía informações sobre os impactos destes dispositivos à saúde dos usuários, bem como a sua toxicidade e o posicionamento de organizações internacionais sobre esse tema.
O que é cigarro eletrônico?
Os dispositivos eletrônicos para fumar são chamados de cigarros eletrônicos. Estes itens também são chamados de vaporizadores, pods, e-cigarettes, e-ciggys, e-pipes, entre outros termos.
Aliás, há uma categoria formada por produtos de tabaco aquecido que utilizam vaporização. Nesse caso, os dispositivos aquecem diretamente o tabaco, que é a planta da qual se extrai a nicotina.
Cigarro eletrônico x cigarro comum
Existem algumas características que diferenciam o cigarro eletrônico do cigarro comum. Em síntese, os eletrônicos não geram monóxido de carbono como os comuns, mas liberam toxinas aos usuários. Inclusive, vale destacar que o monóxido de carbono dificulta a oxigenação do sangue.
Veja abaixo as principais diferenças entre os cigarros:
1- Substâncias presentes nos dispositivos
Os cigarros tradicionais possuem um composto de mais de 40 substâncias cancerígenas. Além disso, eles também têm monóxido de carbono, nicotina e aromatizantes. Como se tudo isso não fosse ruim, ainda há uma mistura de mais de 7 mil produtos químicos que prejudicam a saúde do usuário por serem tóxicos.
Já os cigarros eletrônicos possuem uma mistura líquida, geralmente composta por álcool, água, glicerina, nicotina e aromas.
2- Funcionamento dos cigarros
No cigarro comum, ocorre a combustão. Quando o fogo queima as substâncias presentes no item, há a produção de uma fumaça química, que é inalada pelo usuário e cai diretamente na corrente sanguínea.
No caso do cigarro eletrônico, o processo que ocorre é a vaporização. Em resumo, o líquido presente no dispositivo é aquecido por uma pequena resistência, um tipo de bateria, e evapora rapidamente. Os fumantes inalam essa fumaça e as substâncias químicas também caem na corrente sanguínea das pessoas.
3- Forma que afeta os usuários
O cigarro comum possui diversas substâncias comprovadamente cancerígenas, com destaque para o monóxido de carbono, pois uma boa parte deste elemento permanece no corpo do fumante e dificulta o transporte de oxigênio no sangue. Também cabe salientar que o item causa dependência.
Da mesma forma, os cigarros eletrônicos também geram dependência devido à nicotina presente neles. A inalação do vapor pode causar doença e irritações respiratórias, e, em casos mais sérios, pode provocar crises de abstinência e doenças cardiovasculares.