O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) bateu o martelo e decidiu que o novo teto da taxa de juros para segurados do INSS será de 1,97%. Como esperado, a taxa é um pouco mais baixa do que os 2,14% ao mês que estavam vigentes até aqui, mas um pouco mais alta do que os 1,70% que estava previsto em decisão anterior do CNPS.
A decisão final é de que a taxa máxima de juros vai subir dos atuais 1,70% para 1,97% ao mês. No caso do empréstimo de cartão de crédito, o novo teto da taxa de juros será de 2,89% ao mês. Vale lembrar que estas medidas ainda precisam de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A taxa em questão foi aprovada inicialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na última semana, membros do Governo Federal e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) chegaram a realizar uma série de reuniões sobre o tema. A expectativa era de que a nova taxa máxima se aproximasse dos 2%.
Informações de bastidores dão conta de que existia uma queda de braço até aqui. De um lado, os bancos estavam querendo fechar o teto da taxa de juros em algo acima dos 2%. Do outro lado, estavam as Centrais Sindicais, que queriam algo mais próximo de 1,90%. No final das contas, o presidente Lula decidiu por um meio termo.
Bancos e o consignado do INSS
Após o reajuste no teto de juros do crédito consignado para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os bancos retomaram a concessão dos empréstimos. As instituições haviam interrompido a oferta dessa modalidade de crédito após o governo estabelecer teto de 1,70%. No entanto, o Conselho da Previdência alterou o limite da taxa de juros para 1,97%.
Entre os bancos que voltaram a ofertar a modalidade de crédito é possível citar o Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Banco PAN e o PagBank. Em contrapartida, o Itaú Unibanco informou que deve avaliar a possibilidade de voltar a oferecer o empréstimo para segurados do INSS.
Elevação do teto
O empréstimo consignado do INSS é uma modalidade de crédito exclusiva para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desta forma, os segurados podem obter dinheiro emprestado com desconto direto na folha de pagamento do benefício. O valor liberado para os segurados pode ser utilizado de qualquer forma, ou seja, não existe uma finalidade específica para os recursos.
A modalidade vem se popularizando entre os aposentados e pensionistas do Instituto, já que o crédito oferece taxas de juros mais baixas em relação a outras modalidades disponíveis no mercado. Além disso, as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente do benefício do segurado, facilitando o pagamento e evitando possíveis dívidas.
Para solicitar o empréstimo consignado do INSS, é necessário que o segurado tenha margem consignável disponível. Essa margem é o valor máximo que pode ser comprometido com o pagamento das parcelas do empréstimo, sendo calculada com base no valor do benefício.
