O Bolsa Família foi reformulado neste ano de 2023, após ter sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. Sendo assim, o novo formato do programa foi lançado em março, trazendo várias mudanças, como a alteração na linha da pobreza, bem como, pagamentos adicionais para certas famílias.
No entanto, a partir de junho o programa social terá mais uma mudança muito importante. Trata-se da troca da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil pela Regra de Proteção do Bolsa Família.
A Regra da Emancipação ainda é válida, na qual os beneficiários cuja renda tenha ultrapassado a linha da pobreza, de R$ 210 por pessoa, continuam recebendo as parcelas do benefício por mais dois anos. Isso ocorre desde que a renda familiar mensal por pessoa não supere em duas vezes e meia a quantia da linha de pobreza, o que equivale a R$ 525.
No entanto, no próximo mês a regra será mudada para a Regra de Proteção do Bolsa Família. Sendo assim, de acordo com esta regra, caso a família aumente sua renda acima do limite da pobreza, também continuará recebendo o benefício por mais dois anos, entretanto, o aumento não pode ser maior do que meio salário mínimo por pessoa mensalmente.
Além disso, estas famílias que irão permanecer no Bolsa Família por mais 24 meses (dois anos) irão receber apenas 50% do valor do benefício. Sendo assim, com o valor mínimo de R$ 600 para o programa, estas famílias passarão a receber R$ 300 por mês. Lembrando que os 24 meses são contados a partir da atualização cadastral da renda da família.
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Dentre as principais novidades apresentadas pelo Governo Lula está o valor mínimo do Bolsa Família, que está em R$ 600, e foi considerado de extrema importância entre as famílias que fazem parte do programa social.
Além disso, o Governo Federal também implementou pagamentos adicionais para alguns grupos de beneficiários do programa, segundo requisitos preestabelecidos. Nesse sentido, existe a possibilidade de pagamento extra para famílias com filhos de 0 a 18 anos (incompletos), assim como para aquelas com gestantes em sua composição.
Desta maneira, famílias beneficiárias do Bolsa Família com filhos de 0 a 6 anos de idade receberão um pagamento adicional de R$ 150 para cada criança nesta condição. Esse pagamento adicional já está sendo realizado.
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Além disso, as famílias que possuem gestantes e filhos de 7 a 18 anos (incompletos) estarão aptas a receber uma parcela extra de R$ 50 do Bolsa Família. No entanto, esse pagamento adicional só irá começar a partir do mês de junho.
Outras mudanças
Para este ano, a Caixa Econômica Federal irá fazer uma troca de todos os cartões do Bolsa Família. Com isso, a medida quer garantir que os cartões utilizados pelas famílias beneficiárias não sejam utilizados apenas para o saque do benefício.
A ideia inicial é de emitir um total de 7,6 milhões de cartões de débito. Sendo assim, esses cartões serão passados aos familiares que fazem parte do Bolsa Família e que não possuem o chip de débito já instalado no cartão do benefício.
O anúncio desta medida foi feito em um evento comemorativo aos 100 primeiros dias de Rita Serrano como presidente da Caixa. Com a medida, os beneficiários do Bolsa Família poderão realizar compras com o cartão do benefício, sem a necessidade de realizar o saque do valor em uma agência da Caixa.
