A Receita Federal anunciou recentemente o lançamento do Manual da Malha Fina e apresentou a Nova Malha Digital, com o objetivo de oferecer maior suporte e assistência aos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, no cumprimento de suas obrigações fiscais.
Malha Digital para Pessoa Jurídica? Receita Federal lança novas soluções para reduzir litígios fiscais
De forma geral, essas iniciativas refletem o compromisso contínuo da Instituição em orientar e auxiliar os contribuintes, proporcionando orientações completas e viáveis para a correção de falhas na declaração.
A subsecretária de Fiscalização da RFB, Andrea Costa, ressaltou em uma transmissão ao vivo promovida pelo CFC, Receita Federal e Fenacon, que a principal ênfase é estimular a autorregularização, conforme informações oficiais.
Orientações para a pessoa física e jurídica
Desse modo, com o fornecimento de orientações claras, os contribuintes terão a oportunidade de corrigir possíveis erros em suas declarações, evitando a abertura de procedimentos fiscais e, consequentemente, reduzindo litígios com o Fisco.
A ocorrência de divergências entre as informações declaradas pelos contribuintes e os dados fornecidos por outras entidades, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde, pode resultar na inclusão na malha fina.
Com o objetivo de sanar essas divergências, a Receita Federal desenvolveu o Manual da Malha Fina, uma iniciativa que oferece assistência especializada às pessoas físicas que caíram na malha. Em resumo, esse material fornecerá clareza sobre como corrigir ou apresentar documentos para resolver as situações identificadas pela Receita.
Sistema Sped
No caso das pessoas jurídicas, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realiza operações de Malha Fiscal, utilizando o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Em suma, o Sped analisa dados e cruza informações fornecidas pela própria pessoa jurídica e por terceiros.
Desse modo, o objetivo dessas operações é promover a regularização espontânea das divergências identificadas, evitando conflitos com o Fisco.
De forma sucinta, essas novas soluções representam um avanço significativo para os contribuintes, pois oferecem maior clareza e orientação na resolução de questões fiscais. Uma vez que ao possibilitar a autorregularização, a Receita Federal demonstra seu compromisso em auxiliar os contribuintes a agirem de acordo com a legislação fiscal, fortalecendo a relação entre o Fisco e os cidadãos.
Uma ferramenta relevante para as empresas
Portanto, a Malha Digital para pessoa jurídica surge como uma importante ferramenta que visa simplificar e agilizar o processo de regularização fiscal.
Assim, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente por parte das empresas. Já que com o apoio e orientação fornecidos pela Receita Federal, espera-se que as divergências sejam solucionadas de forma mais rápida e eficaz. Assim, reduzindo os conflitos e promovendo uma maior conformidade tributária entre os contribuintes.
De forma, prática, a Malha Digital PJ aponta situações divergentes entre valores a pagar do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Além disso, a malha digital também dispõe de dados sobre débitos na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo.
Mantenha sua empresa em dia com a Receita e evite multas e sanções
Desse modo, o empresário poderá solucionar as inconsistências, mantendo sua empresa em dia com a Receita Federal. Já que e de extrema importância para a Pessoa Jurídica (PJ) manter sua empresa em dia com o Fisco.
Ou seja, cumprir corretamente suas obrigações fiscais. Isso se deve a diversos motivos que impactam diretamente na saúde financeira e na reputação do negócio. Além disso, ao manter a regularidade fiscal, a PJ pode usufruir de incentivos fiscais. Tais como redução de impostos ou isenções, o que pode representar uma economia significativa para o negócio. Desse modo, a Malha Digital PJ é uma importante medida da Receita Federal.
