O Governo Federal relançou oficialmente nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos. Trata-se de um projeto polêmico que pretende levar médicos para áreas carentes do país, que normalmente sofrem com a falta de profissionais da área. O Ministério da Saúde divulgou os detalhes sobre o funcionamento do sistema a partir de 2023.
O objetivo do projeto Mais Médicos é expandir o número de profissionais para atendimento de pessoas carentes pelo país. A meta é elevar este patamar dos atuais 13 mil para pouco mais de 28 mil vagas para médicos. O investimento previsto para este ano de 2023 é de R$ 712 milhões.
O Governo explicou que vai criar 15 mil novas vagas para médicos por este sistema. Destas, 5 mil serão abertas por meio de um edital que deverá ser divulgado ainda neste mês de março. As outras 10 mil serão criadas em uma espécie de contrapartida aos municípios. O Ministério avalia que por esta lógica as prefeituras poderão contratar com menos custos.
O Ministério afirma que vai selecionar os médicos e a partir deste processo, os municípios captarão os profissionais selecionados e poderão arcar com os custos. A pasta federal afirma que boa parte das prefeituras possuem dificuldades para preencher estas vagas ociosas para o atendimento à população.
Programa de 2013
O Mais Médicos não é um programa novo, e foi criado ainda em 2013, sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Dados oficiais do Ministério da Saúde apontam que hoje existem 13 mil profissionais atuando dentro deste sistema, ao mesmo passo em que 5 mil postos estão desocupados, ou seja, os médicos não quiseram ocupar tais assentos.
Médicos estrangeiros
Um dos pontos de maior polêmica do projeto sempre foi a abertura de vagas para médicos estrangeiros. O Governo anunciou que nesta nova fase os editais serão abertos para médicos profissionais brasileiros e intercambistas, além de brasileiros formados no exterior, e também os estrangeiros que queiram atuar no Brasil.
De todo modo, o Governo afirma que os médicos brasileiros terão preferência no processo de seleção nos editais. Este é um ponto que não deve ser alterado em relação ao sistema que estava valendo até aqui.
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Tanto os brasileiros, como os estrangeiros que participarem do programa terão um desconto de 50% na prova do Revalida.
Tempo de permanência
Segundo informações do Ministério da Saúde, o tempo de permanência que um médico terá para atuar é de quatro anos. Contudo, será possível prorrogar a atuação em uma determinada região carente por um período de mais quatro anos.
O Mais Médicos
Apesar da polêmica, a Secretaria de Comunicação do Governo Federal defende que o objetivo original do projeto seguirá sendo levar mais profissionais de saúde para locais que precisam deste tipo de assistência.
“O Mais Médicos é a única política assistencial presente em 100% dos municípios do país. Com sua retomada, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde”, afirmou a Secom, em nota.
Mesmo após o lançamento da nova fase do Mais Médicos, o Governo Federal não deverá alterar as vagas que foram preenchidas pelo programa Médicos Pelo Brasil, que foi lançado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
