De acordo com informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), nada menos que 9.867 servidores públicos do estado foram identificados, a partir de cruzamento de dados, recebendo o auxílio emergencial de R$600, pago para os beneficiários em situação de vulnerabilidade.
A concessão irregular do benefício custou, ao todo, R$ 6,6 milhões aos cofres públicos. Foram identificados na análise:
- 2.446 servidores inscritos a partir do Bolsa Família;
- 3.875 do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal); e
- 3.546 servidores inscritos sem participar de nenhum dos cadastros.
Para recebimento do auxilio emergencial é necessário que se tenha inexistência de emprego formal ativo, um dos critérios de elegibilidade para o auxílio emergencial.
“Assim, todos os servidores municipais e estaduais estariam, automaticamente, excluídos da percepção deste auxílio, por terem emprego formal ativo, assim como os aposentados e pensionistas”, explicaram.
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QUERO ENTRAR AGORA →O resultado do cruzamento de informações já foi encaminhado ao Ministério da Cidadania, pasta que será responsável pela avaliação de suspensão ou bloqueio do pagamento de novas parcelas e também o ressarcimento das parcelas que já foram pagas.
A devolução de valores do auxílio emergencial recebidos de forma indevida pode ser feita no site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
Outros servidores que suspeitarem que seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para o recebimento do auxílio de R$600 devem denunciar o caso por meio do Fala.BR e informar a situação ao braço regional da CGU em seu estado.
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Goiás também houve fraude
Na última semana, uma auditoria feita revelou que mais de 19 mil servidores públicos de Goiás também receberam o auxílio emergencial de forma indevida.
Foram, segundo nota técnica publicada pela CGU e pelo TCE/GO, 19.016 servidores, sendo a maioria, um total de 10.515, por meio do CadÚnico. Os pagamentos custaram mais de R$ 13 milhões ao governo.
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