O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e decidiu elevar mais uma vez o valor do salário mínimo este ano. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o chefe de estado decidiu elevar o patamar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio deste ano.
Em 2023, o valor do salário mínimo já tinha sido oficialmente elevado no início do ano. O aumento de 7,4% já era visto como um reajuste real, já que foi acima da inflação do ano passado. De todo modo, o presidente Lula vinha sofrendo pressão de sua base para aplicar uma segunda elevação ainda este ano.
Internamente, duas alas do governo estavam discutindo o que fazer diante da situação. A equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) defendia a manutenção do valor de R$ 1.302 até o final deste ano. Já o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) defendia um aumento em maio, o que deve acabar acontecendo de fato, segundo apurações da imprensa.
Em evento para comemorar o aniversário do PT, Fernando Haddad sinalizou em seu discurso que os estudos sobre o aumento do salário já estavam prontos. Ele não citou números, mas reconheceu que será possível aplicar esta elevação sem precisar comprometer as contas públicas.
Em entrevista recente, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) disse que é possível elevar o valor, desde que existam cortes em outras áreas. Agora, cresce a expectativa para saber quais serão as áreas que sofrerão com os cortes de despesas para bancar o novo aumento do salário mínimo.
A linha do tempo do salário mínimo
A definição do salário mínimo para este ano de 2023 passou por vários capítulos nos últimos meses. Desde a eleição, o tema virou assunto recorrente entre os membros do novo Governo Federal.
Veja abaixo uma linha do tempo com todo este processo:
Agosto de 2022
Bolsonaro envia ao Congresso Nacional um plano de orçamento que previa o aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302. Naquela ocasião, considerando as projeções da inflação, não se tratava de um reajuste real.
Outubro de 2022
Lula vence as eleições presidenciais prometendo pagar um aumento real do salário mínimo, mas não chega a citar valores durante a campanha.
Dezembro de 2022
Antes mesmo da posse de Lula, a equipe de transição convence o Congresso Nacional a aprovar o aumento do salário de R$ 1.212 para R$ 1.320, e não para R$ 1.302 como previa Bolsonaro. A decisão foi comemorada por aliados de Lula nas redes sociais.
Janeiro de 2023
O presidente assina uma série de decretos em seu primeiro dia de mandato, mas para surpresa de parte da população, ele não eleva o salário para R$ 1.320, e mantém o valor definido por Bolsonaro em R$ 1.302.
O Ministério da Fazenda alegou que se o patamar do salário subisse para R$ 1.320, poderia existir um rombo nas contas públicas. Eles argumentam que o número de novos segurados do INSS no final do ano passado poderia gerar um gasto de R$ 7,7 bilhões a mais do que estava previsto inicialmente.
Ainda no primeiro mês do seu novo governo, Lula se encontra com Centrais sindicais e se compromete a criar um grupo de trabalho para discutir a criação de uma política nacional de valorização do salário mínimo a partir de 2024. Ele não chegou a se comprometer a elevar o salário mais uma vez este ano.
Maio de 2023
De acordo com informações de colunistas de jornais como O Globo e Metrópoles, o presidente deverá anunciar o aumento do salário para R$ 1.320 em 1º de maio de 2023, o Dia do Trabalhador.
