Esta quarta-feira (14) poderá ser um dia decisivo para o futuro de empresas asiáticas como Shein e Shopee. A agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aponta que ele terá uma reunião com empresários representantes do varejo nacional. Entre os temas da discussão certamente estará a atuação das companhias internacionais no Brasil.
De acordo com a agenda, a reunião vai ocorrer a partir das 10h30, e contará com diversos representantes. A lista completa de empresas brasileiras que estarão representadas não foi divulgada pelo Governo Federal. Esta não é a primeira reunião feita por Lula com membros do varejo nacional, mas é a primeira que será feita depois de toda a polêmica envolvendo a Shein.
A polêmica da Shein
Recentemente, o Ministério da Fazenda começou a desconfiar que empresas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress estariam burlando regras nacionais para não pagar impostos e vender produtos mais baratos no Brasil. A prática estaria irritando o varejo brasileiro, que não estava conseguindo concorrer com os valores que estavam sendo oferecidos pelas companhias asiáticas.
No Brasil, existe uma lei que isenta de cobrança de impostos a importação de produtos que custam menos de US$ 50, e que são enviados de pessoas físicas para pessoas físicas. A suspeita é de que empresas como Shein, Shopee e AliExpress estariam se passando por pessoas físicas apenas com o objetivo de não pagar os impostos devidos para a União.
A primeira tentativa do Ministério da Fazenda
Inicialmente, o plano do Ministério da Fazenda foi acabar com a isenção do imposto até mesmo para as pessoas físicas que importavam produtos de até US$ 50. Assim, as empresas asiáticas não teriam mais chances de encontrar brechas para não pagar os impostos devidos para a União. Contudo, esta ideia foi descartada.
Depois de anunciar o fim da isenção para este público, o Governo Federal recebeu uma série de críticas nas redes sociais, e o próprio presidente Lula decidiu voltar atrás da decisão de acabar com este tipo de isenção. Assim, o Ministério da Fazenda teve que apelar para uma espécie de plano B.
O plano de conformidade
Depois de desistir de acabar com isenção para pequenos importados, o Governo Federal está trabalhando na possibilidade de criar uma espécie de plano de conformidade. Trata-se de um conjunto de regras que deverão ser assinadas por todas as empresas para que elas se comprometam a pagar todos os impostos.
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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) vem conversando com representantes da Shein, da Shopee e da AliExpress e disse que as companhias desejam assinar o documento. Agora, os varejistas brasileiros pedem pressa, e esta cobrança deverá ser externada na reunião que está marcada com o presidente Lula para esta quarta-feira (14).
O que dizem os varejistas brasileiros
- Luiz Trajano, Magazina Luiza
“Não tem jeito de competir se você paga 37% de imposto e o outro não paga. Não pagar imposto é o negócio da China. Nós não queremos pagar imposto, porque eles não pagam. Queremos ter a mesma vantagem que o outro tem.”
- Luciano Hang, Havan
“Apenas em impostos, os contrabandistas digitais farão com que o Brasil deixe de arrecadar mais de R$ 60 bilhões em 2022, e ultrapassará R$ 100 bilhões, já em 2023. Estes valores ainda não incluem outras dezenas de bilhões de reais sonegados através das plataformas digitais presentes no próprio mercado interno.”
- Daniel Martins, Renner
“Tem alguns players estrangeiros que praticam a lei. Por que outros não praticam? Por governança e princípios. Uma das principais questões hoje é a dificuldade da Receita de fiscalizar. Porque são milhões e milhões de pacotes que chegam todos os dias. Essa normativa é um primeiro passo importante para equacionar isso.”
