O pente-fino realizado nos cadastros resultou na saída de cerca de 1,4 milhão de famílias da lista de beneficiários do programa Bolsa Família. As justificativas foram as irregularidades no cadastro do programa. A informação foi anunciada por Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, em entrevista coletiva.
Irregularidades no Bolsa Família
No mês de fevereiro, a pasta havia informado que existiam indícios de que 2,5 milhões de famílias estavam recebendo a transferência de renda mesmo não atendendo os critérios pré-estabelecidos como questões de renda. Nesse sentido, Dias confirmou que mesmo diante da saída de 1,4 milhão de famílias do Bolsa Família, cerca de 1 milhão ainda permanecem sendo beneficiadas, também com suspeita de irregularidade nos cadastros.
Dados oficiais do Ministério
Os dados oficiais disponibilizados pelo ministério apontam que:
- 479.915 saíram da lista de beneficiários do Bolsa Família só no mês março;
- 393,5 mil foram excluídas pela não adequação aos critérios do cadastro de famílias compostas por apenas uma pessoa;
- aproximadamente 1 milhão foram cortadas do benefício por não atender a algum critério do benefício social;
- 100 pessoas cadastradas deixaram o Bolsa Família por opção.
Sobre os números, Wellington Dias afirmou:
“O número exato [de beneficiários irregulares] só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os requisitos”.
Com a saída dos cadastros irregulares, R$ 471 milhões foram liberados. O objetivo é que esse dinheiro seja utilizado para os novos e regulares cadastros.
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Como atualizar os cadastros
Na oportunidade, Dias anunciou a contratação de mais de 10 mil pessoas, até o fim do ano, para trabalhar com as atualizações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família. Esse processo de revisão deve ainda este mês
Para atualizar os cadastros, as famílias serão convocadas a comparecer no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da cidade ou, em casos específicos, funcionários do CRAS irão fazer uma visita ao domicilio do beneficiário, mediante marcação de datas e horários.
Bloqueios no Bolsa Família
Quanto à possíveis bloqueios, a informação é que devem começar a acontecer a partir do mês de maio e seguirão até o mês de dezembro de 2023. O corte do benefício na situação de concessão irregular se dará de forma automática.
No caso do programa Bolsa Família, cidadãos com mais 50 anos ou pessoas com idade superior a 50 anos possuem prioridade.
Wellington Dias destacou que as pessoas que já recebem o benefício não precisam comparecer ao CRAS e que o benefício não será cortado durante o período de atualização cadastral.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Quanto aos pagamentos do mês de março, Wellington Dias confirmou que começarão a ser feitos a partir do dia 20. Conforme calendário, os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Confira o calendário a seguir.
Calendário de pagamento do mês de março
- NIS de final 1: 20 de março;
- NIS de final 2: 21 de março;
- NIS de final 3: 22 de março;
- NIS de final 4: 23 de março;
- NIS de final 5: 24 de março;
- NIS de final 6: 27 de março;
- NIS de final 7: 28 de março;
- NIS de final 8: 29 de março;
- NIS de final 9: 30 de março;
- NIS de final 0: 31 de março.
