Em breve, o Governo Federal vai criar uma nova evolução do programa Minha Casa Minha Vida. Em entrevista transmitida em formato de live na manhã desta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que tem o objetivo de fazer com que o programa de caráter habitacional também atenda as pessoas que estão na classe média.
Segundo o petista, uma opção que poderia ser analisada seria a ideia de fazer com que o programa passe a atender pessoas que ganham até R$ 12 mil por mês. Hoje, o programa atende pessoas que têm renda bruta mensal de até R$ 8 mil e que residem na zona urbana. Para os cidadãos que residem na zona rural o limite de renda é de até R$ 96 mil.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, disse.
“Então vamos ter que ter capacidade de fazer uma quantidade enorme de casas para essa gente. Vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, completou o presidente.
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O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do Governo Federal que foi criado por Lula ainda em 2009, na reta final do seu segundo mandato. O projeto ajuda no financiamento de casas para pessoas que normalmente ganham salários mais baixos.
Em 2020, quando o país estava sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa Minha Vida foi descontinuado, e a antiga gestão decidiu criar o Casa Verde e Amarela. Com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o programa foi retomado mais uma vez.
O texto da nova Medida Provisória (MP) do programa começou a ser analisado pelo Congresso Nacional nesta semana. Alguns pontos que estão no texto são:
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- foco na população de baixa renda;
- reserva de 50% das unidades do programa para famílias com renda de até R$ 2.640;
- permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb);
- remoção da exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa;
- Preferência para mulheres vítimas de violência e mães solo no cadastro;
- Cobrança de tarifa reduzida de energia para os moradores do programa;
- Incentivo fiscal para empresas que construírem unidades habitacionais em centros urbanos e abastecidas com energia limpa.
Elogios ao seu governo
Na live realizada no início desta manhã, Lula fez vários elogios ao seu governo. Ele disse que o projeto ainda está sendo desenhado, mas que muito já teria sido feito no primeiro semestre do seu novo mandato.
“Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente resolveu recriar essas políticas públicas, para a partir de agora, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas”, afirmou o presidente.
Lula também elogiou o programa de redução dos preços dos carros populares, que foi capitaneado pelo seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) e pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Contudo, ele reconheceu que o projeto deverá ter uma duração menor do que a esperada inclusive pelo Governo Federal inicialmente.
“Reduzimos um pouco o preço do carro. Você viu, eu estava vendo uma notícia hoje que, já vai durar um mês e vai acabar o programa”, afirmou o mandatário.
