O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a dizer nesta segunda-feira (23), que o valor do salário mínimo precisa ser elevado todos os anos. Para o petista, o governo precisa ter a obrigação de aplicar uma elevação sempre acima da inflação, ou seja, com a indicação de aumento real para os trabalhadores.
“Eu acho que a meninada tem que aprender uma profissão. Por conta de uma profissão, eu fui o primeiro de oito filhos da minha mãe a ter uma casa própria, a ter um carro, uma televisão. Porque a gente foge do salario mínimo“, disse.
“Por isso, precisamos aumentar o salário mínimo todo ano. É por isso que a gente não pode [ficar] dando apenas a inflação. A inflação não é aumento, é apenas reposição daquilo que comeu do nosso salário”, completou.
A declaração de Lula foi concedida de maneira virtual durante um evento de entregas simultâneas do Minha Casa Minha Vida. Esta é a apenas a segunda vez que o chefe do executivo fez uma aparição pública depois da realização de cirurgias nas pálpebras e no quadril, ainda no último dia 29 de setembro.
A primeira aparição ocorreu na sexta-feira (21), quando Lula participou de um evento que marcou os 20 anos do programa Bolsa Família.
Salário mínimo de 2024
Oficialmente, o valor do salário mínimo para o ano de 2024 ainda não está definido. De todo modo, recentemente a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o próximo ano. O documento indica todas as previsões de despesas do governo federal para o próximo ano.
Neste plano de orçamento, há a indicação de que o valor do salário mínimo será elevado dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421 a partir de janeiro de 2024. O valor ainda precisa passar por ajustes dos parlamentares, e ainda será preciso aguardar os números da inflação deste ano, para confirmar se este vai ser mesmo o valor.
De todo modo, o que já dá para adiantar é que o aumento do salário mínimo para a casa dos R$ 1.421 já representaria um reajuste real em relação ao valor de hoje, ou seja, para 2024, é muito provável que os trabalhadores tenham um aumento do poder de compra, assim como prometido pelo presidente Lula.
A regra de valorização do salário mínimo acima da inflação foi suspensa durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os anos de 2019 e 2022, o governo optou por conceder elevações apenas com base na inflação do ano anterior, fazendo apenas com que os trabalhadores não perdessem o poder de compra. Trata-se do menor nível de aumento permitido pela Constituição Federal.
Como o atual governo define o valor?
A definição do valor do salário mínimo leva em consideração o Plano Nacional de valorização, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento estabelece o formato de definição do piso.
Segundo o plano, o governo precisa considerar a inflação do ano anterior, e também o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, para definir o patamar do salário mínimo para o ano seguinte.
Quando novo salário mínimo começa a ser pago?
É importante frisar que os pagamentos do novo salário mínimo só devem ser feitos em janeiro de 2024. A lógica é clara: o congresso aprova o documento até o final deste ano, e o novo valor começa a ser considerado no primeiro mês do ano seguinte.
Como na maioria dos casos os trabalhadores recebem o salário referente ao período trabalhado no mês anterior, é provável que grande parte das pessoas só comece a sentir os efeitos do novo aumento a partir de fevereiro de 2024, quando os repasses relativos a janeiro são feitos.
