O presidente Lula, tentando mais uma vez impulsionar os setores da economia brasileira neste ano, lançou, na última quarta-feira (22), o Programa Acredita. Este programa oferece suporte direcionado aos pequenos negócios, além de promover a sustentabilidade e o empreendedorismo.
O investimento feito no Programa Acredita foi substancial, justamente para ter um amplo alcance. Isso porque o governo espera que haja um impacto positivo, mas duradouro no que se refere ao desenvolvimento social e econômico do país.
Um pouco sobre o Programa Acredita
A implementação do Programa Acredita tem foco no atendimento, em especial, de empreendedores e empresas nacionais. O objetivo é que os autônomos tenham um “alívio” financeiro que os possibilite investir no negócio. Portanto, o governo ofertará algumas garantias para que as instituições bancárias ampliem a gama de empréstimos para esses grupos.
O Programa Acredita atuará em 4 eixos distintos:
- Acredita no Primeiro Passo.
- Acredita no seu Negócio.
- Acredita no Crédito Imobiliário.
- Acredita no Brasil Sustentável.
Acredita no Primeiro Passo
Esse é um dos eixos do programa que foca no microcrédito concedido para as famílias com baixa renda que são cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único). O programa Acredita no Primeiro Passo, teve um investimento de R$ 1 bilhão para começar, sendo que metade do valor será liberada ainda em 2024. O aporte é para a geração de R$ 12 bilhões em linhas de crédito, o que possibilitará que microempreendedores e os pequenos empreendedores consigam acessar o financiamento, como citado.
O programa terá operações que chegarão a R$ 21 mil, sendo que o limite de crédito será de, no máximo, R$ 80 mil, o que equivale a 30% do que o MEI tem de faturamento. Desses valores, metade se destinarão às mulheres empreendedoras, lembrando que o Acredita não cobrará taxas para usar os fundos.
O eixo, denominado Linha ProCred 360, como citado, será voltado para microempresas e MEIs que tenham o faturamento de, no máximo, R$ 360 mil por ano. As taxas dos juros praticadas serão fixadas na Selic, mais 5% anuais. Ademais, haverá o pagamento dos juros no período de carência, antes de se pagar a primeira parcela, que começa em 60 dias.
Acredita no seu Negócio
Essa é basicamente uma versão do Desenrola Brasil, mas voltada para micro empresas, MPEs (empresas de pequeno porte) e MEIs (microempreendedores individuais), cujo faturamento anual bruto seja de, no máximo, R$ 4,8 milhões.
Nesse caso, haverá também a renegociação das dívidas que estão vinculadas ao Pronampe. Isso significa que se beneficiarão as empresas onde consta no quadro societário, mulheres empreendedoras em grau majoritário, ou que estas sejam sócias administradoras.
Acredita no Crédito Imobiliário
O Programa Acredita no Crédito Imobiliário intenciona o melhor o acesso ao crédito dos imóveis, dentro do mercado secundário do financiamento imobiliário. O eixo impactará famílias classificadas como “classe média” que não estão elegíveis para participar de um programa habitacional popular, o que estimula diretamente o setor de construção civil.
Acredita no Brasil Sustentável
Esse é o eixo do Eco Invest Brasil, programa que promove os investimentos estrangeiros dentro dos projetos sustentáveis. Ele oferecerá a proteção cambial, bem como linhas de crédito mais competitivas voltadas para os projetos ecológicos.
Impacto que o Programa Acredita gerará
Ao lançar o programa, espera-se que haja um volume considerável de recursos direcionados a projetos liderados pelo público feminino. Isso fomentará o empoderamento feminino e a igualdade de gênero dentro do contexto econômico.
No entanto, é válido destacar que o empréstimo recebimento dentro do programa não influenciará demais benefícios sociais, o que mantém a segurança financeira dos participantes. A estimativa é de que a média de valor liberado para crédito seja de R$ 6 mil, atuando no sistema de garantia que o governo implementará, totalizando R$ 500 milhões ainda em 2024.
Para se preparar para os benefícios do Acredita, quem se interessar deve manter os dados atualizados no sistema do CadÚnico, além de formalizar, caso ainda não seja, o processo de criação do MEI. É essencial estar atento também a todos os anúncios governamentais a fim de saber os detalhes dos prazos e dos procedimentos para a aplicação e o recebimento de recursos.
