Agora é oficial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na manhã desta terça-feira (21), que o governo federal vai mesmo criar uma nova bolsa para os estudantes do ensino médio. Até aqui, a informação só estava sendo divulgada por membros do Ministério da Educação.
Lula confirmou a informação durante a sua live semanal da internet. Ele estava ao lado do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) quando fez o anúncio. Entre outros pontos, o presidente considerou que o novo programa pode ser classificado como “fantástico”.
O que disse Lula
“Então este é um problema que nós temos que resolver porque essa juventude precisa trabalhar. Você imagina, o cara não trabalha e o cara desiste de estudar, e tem um celular na mão. O celular passa a ser uma bomba atômica, porque esse cara está com raiva de todo mundo”, disse Lula.
“Então nós agora vamos fazer uma coisa fantástica. Nós agora vamos criar uma bolsa para que estudantes do ensino médio não desistam da escola. A gente vai dar uma ajuda mensal, e vai ter uma poupança, em que esse cara, no final dos estudos, ele vai retirar para ele fazer o que quiser”
“Nó vamos anunciar na próxima semana, e nós vamos trabalhar para gerar empregos para estes estudantes”, completou o presidente.
O valor do benefício
Mesmo com a confirmação da bolsa pelo presidente, o fato é que alguns detalhes importantes ainda não foram definidos pelo governo federal. Até aqui, ainda não se sabe exatamente qual vai ser o valor dos pagamentos mensais, e qual será o patamar pago na poupança dos estudantes.
O que se sabe é que existem duas possibilidades mais claras:
- Pagar uma bolsa maior para um número menor de estudantes;
- Pagar uma bolsa menor para um número maior de estudantes.
Outro ponto que também precisa ser definido pelo governo é o público que vai receber este saldo. Há quem defenda, por exemplo, que a bolsa seja paga apenas paras os usuários do programa Bolsa Família. Outros afirmam que o ideal é atingir todas as pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal.
Quando a bolsa começa a ser paga
Seja qual for o valor que vai ser indicado pelo ministério da educação, o fato é que ele ainda vai precisar passar pelas análises do congresso nacional. A ideia do governo é enviar um projeto de lei ao poder legislativo, onde vai poder ser debatido no Senado Federal e também na Câmara dos Deputados.
Em declaração recente, o ministro da educação, Camilo Santana, confirmou a intenção do governo federal de criar a bolsa para os estudantes do ensino médio. Entre outros pontos, ele sinalizou que o seu plano é enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional até o final deste mês, ou seja, até o final deste semana.
Santana também indicou que o plano é iniciar os pagamentos apenas a partir de 2024. Assim, mesmo que o Congresso Nacional aprove o documento com rapidez, os alunos não seriam contemplados neste ano de 2023.
“Nós vamos encaminhar o projeto de lei ainda esse ano, se der tempo até o final de setembro ou início de outubro, para o Congresso Nacional analisar. A ideia é que a partir do primeiro ano ele receba mensalmente, outra parte ele recebe apenas na conclusão do curso. Quem entrar ano que vem já vai estar contemplado pelo programa”, disse Santana em entrevista ao jornal Correio Braziliense.
O projeto de criação de uma bolsa para o ensino médio não é uma novidade. Ele nasceu de uma promessa da ex-senadora Simone Tebet (MDB) ainda durante as eleições do ano passado. Na ocasião, a então candidata apresentou uma proposta de pagamento de uma poupança no valor de R$ 5 mil para os jovens que conseguirem se formar no ensino médio.
