Em entrevista para a emissora Globo News, o líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, o Senador Carlos Portinho (PL-RJ) sinalizou que não deve questionar a ideia de pagar os R$ 150 por filhos menores de seis anos do Auxílio Brasil. A proposta foi uma das principais promessas de Lula (PT) nas eleições deste ano.
Na entrevista, Portinho disse que o ideal seria aprovar uma PEC com valor menor do que o proposto por Lula, que permitisse garantir o patamar de R$ 600 do Auxílio Brasil para o próximo ano, e também um saldo adicional que poderia garantir recursos para o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade, ou qualquer outro gasto que o novo governo considerar prioritário.
“Imagino – e há proposta aqui – de R$ 70, de R$ 80 bilhões. Por que? R$ 52 bilhões do complemento do Auxílio Brasil, ponto de convergência. E a diferença para o governo entender aonde vai gastar. Se vai gastar dando mais R$ 150 por filhos. Se vai gastar com o setor da saúde, ou no Minha Casa Minha Vida.”, disse Portinho.
“Lembrando que a gente ainda tem aqui as emendas de relator […] Recurso há. O que precisa é uma boa gestão do orçamento. É muito fácil pedir R$ 800 trilhões em quatro anos, o que mostra que aí não tem responsabilidade fiscal com o nosso país”, completou um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional.
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Na visão do governo eleito, é preciso bancar todas estas despesas na PEC da Transição e no plano de orçamento. A ideia central é bancar o benefício social de R$ 600, pagar o adicional de R$ 150 e liberar mais R$ 23 bilhões para bancar obras públicas.
Ao todo, a proposta de PEC de Transição pede a liberação de quase R$ 200 bilhões fora do teto de gastos públicos por um período de quatro anos. O valor do documento e o período de tempo que está sendo pedido pelo governo novo para manter estas despesas fora do teto de gastos são os grandes pontos de discussão até aqui.
Furo no teto de gastos
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o teto de gastos também foi furado algumas vezes. Algumas delas, até antes da pandemia, e a maioria também para pagar aumentos para benefícios sociais, como o Auxílio Brasil. Portinho, no entanto, acredita que são situações diferentes.
“Primeiro é importante lembrar que todas as vezes em que foi necessário, o Governo (Bolsonaro) veio ao Congresso negociar com a sua equipe econômica e sempre foi por um período curto (os gastos com a área social). Muitos disseram da última vez que era eleitoreiro porque era só até o final do ano. Era só até o final do ano apenas porque era a expectativa de superávit que poderia ser projetada”, disse ele.
“Então, a gente querer projetar o Brasil daqui a quatro anos em um governo que ainda não começou, me parece um grande exagero. A gente tem que tratar anualmente, a gente não sabe o que vai acontecer nem fora do país. Deus me livre acontece uma guerra maior lá fora. O governo então nunca mais vai vir aqui ao Senado para pedir mais nenhum aumento?”, seguiu ele.
“A gente sabe que a gente não pode prever estas situações. E é bom lembrar: é muito dinheiro para gastar em um ano. O que a gente vê na máquina pública muitas vezes é ela tendo orçamento e não conseguindo gastar. É preciso mensurar o tamanho do desgaste e do tempo disponível para a aprovação desta proposta”, completou o senador.
