Neste mês de março, o Governo realizou o relançamento do Bolsa Família. Isto é, programa de transferência de renda que retorna para substituir o Auxílio Brasil.
Além disso, o pagamento de suas próximas parcelas serão neste mês de março, a partir do dia 20.
Assim, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação da medida, o programa terá novas inclusões. Serão 694.245 famílias a mais na folha de pagamento do benefício.
Estas novas unidades familiares contam com 335.682 crianças de 0 a 6 anos.
Portanto, ao todo, serão 8,9 milhões de crianças com esta faixa etária, tendo direito a R$ 150 de cota extra do programa. Isto é, o que representa um investimento de R$ 1,34 milhão.
De acordo com o novo desenho do Bolsa Família, também haverá uma quantia extra de R$ 50 a gestantes, nutrizes e crianças de 7 a 18 anos incompletos. No entanto, o pagamento da quantia só terá início a partir do mês de junho deste ano.
Com base em um levantamento da pasta neste mês de março, o benefício conta com 15 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 7 a 18 anos incompletos, além de outras 820 mil gestantes.
“O cadastro é vivo, passa sempre por modificações. Hoje o número é esse, mas daqui a alguns dias pode ser outro. No mês que vem uma gestante pode ganhar neném, por exemplo, e então vai sair uma gestante e entrar um bebê no cadastro. Fico feliz quando a alteração é porque alguém não precisa mais do Bolsa Família”, comentou o líder do Ministério do Desenvolvimento Social.
Mais de 1 milhão de famílias devem sair do programa
O Ministério do Desenvolvimento Social espera que, durante este mês de março, outras 1.479.916 famílias saiam da lista de beneficiários da medida social. Isso ocorrerá em razão delas não se enquadrarem nos critérios do Governo Federal.
“Estamos em um processo. Nós vamos fazer uma atualização de todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede SUAS, com os municípios, a gente trabalha, inicialmente, focado onde é mais previsível a irregularidade”, aponta o ministro Wellington Dias.
“Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias”, relatou o ministro Wellington Dias.
Nesse sentido, entre as possíveis irregularidades, 396 mil unidades familiares são unipessoais, ou seja, com um só membro.
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“Esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família”, frisou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.
Pagamentos de março começam no dia 20
De acordo com o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social juntamente com a Caixa Econômica Federal, o pagamento das parcelas do programa Bolsa Família neste mês de março começará a partir do próximo dia 20.
Então, os pagamentos irão continuar seguindo o tradicional formato, ou seja, segundo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Além disso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os cartões e senhas do Auxílio Brasil continuam servindo para o recebimento do Bolsa Família.
Assim, as famílias poderão realizar a movimentação dos seus valores por meio das seguintes opções:
- Aplicativo Caixa Tem
- Correspondentes credenciados da Caixa
- Agências físicas da Caixa Econômica
Confira, a seguir, o calendário de pagamentos de março:
- 20 de março: NIS de final 1;
- 21 de março: NIS de final 2;
- 22 de março: NIS de final 3;
- 23 de março: NIS de final 4;
- 24 de março: NIS de final 5;
- 27 de março: NIS de final 6;
- 28 de março: NIS de final 7;
- 29 de março: NIS de final 8;
- 30 de março: NIS de final 9;
- 31 de março: NIS de final 0.
É importante lembrar, ainda, que a partir da data do depósito, os beneficiários possuem 120 dias para movimentar seus valores. Caso contrário, estes retornam para os cofres públicos.
Bolsa Família terá exclusões durante o ano
Conforme o ministro Wellington Dias informou, o Governo Federal deve excluir mais de um milhão de beneficiários até o fim deste ano de 2023. Isso ocorre em razão de recebimento das parcelas de assistência de maneira irregular
Durante o mês de março, a pasta responsável por comandar o programa social identificou irregularidades em 2,5 milhões de cadastro. Assim, são 1,4 milhão já excluídos da medida neste mês.
A expectativa é que, em março, cerca de 20,9 milhões de famílias tenham acesso ao valor mínimo de R$ 600 do programa.
No decorrer da cerimônia de apresentação do novo desenho do Bolsa Família, o presidente Lula reforçou sobre a importância do aumento da fiscalização de informações do Cadastro Único. Isto é, o principal banco de dados sociais do Governo Federal.
Durante o evento, o governo também informou que haverá a contratação de 12 mil servidores. Assim, estes deverão efetuar o processo de atualização de informações dos cadastros do Bolsa Família.
A partir deste mês, as unidades familiares serão convocadas para irem a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para efetuar a atualização.
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No caso de não comparecimento, o pagamento do Bolsa Família será automaticamente bloqueado dentro do período de até dois meses. Então, caso ocorra a comprovação de pagamento realizado de forma irregular, o cancelamento do cadastro se efetivará.
Quem pode participar do Bolsa Família?
Para poder participar do programa Bolsa Família, a principal exigência do Governo Federal é que a unidade familiar possua renda mensal per capita máxima de até R$ 218. Isto é, estando dentro da faixa de pobreza ou extrema pobreza.
Então, para se tornar elegível, a família deverá estar devidamente inscrita no Cadastro Único, com todos os seus dados atualizados. As inscrições podem ocorrer em um posto de cadastramento do Cadastro Único ou em uma das unidades do CRAS de seu município.
É importante frisar que, para continuar recebendo os valores do benefício, os dados do Cadastro Único deverão estar sempre atualizados.
A recomendação do Governo Federal é que sempre que houver alguma alteração de endereço, número de telefone ou composição da unidade familiar, as mudanças deverão ser informadas ao setor responsável pelo cadastro em seu município.
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Além disso, mesmo que não ocorra nenhum alteração, é importante promover a atualização a cada 2 anos.
