O piso nacional da enfermagem poderá sair do papel a qualquer momento. Ao menos foi o que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento no Recife. Segundo o petista, o Governo Federal poderá criar um subsídio para que as Santas Casas consigam bancar o aumento dos valores ainda este ano.
O presidente revelou ainda que o Ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) se encontrou na última quarta-feira (22) com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Eles teriam discutido a possível revogação da liminar do Ministro que manteve a suspensão da lei que cria o piso nacional da enfermagem.
Em seu discurso no Recife, Lula disse que a sua ideia é pagar um subsídio para ajudar apenas os centros públicos de saúde no pagamento do piso nacional. Ele frisou mais de uma vez que o estado brasileiro não vai adotar a mesma postura com as empresas privadas. Segundo o presidente, estes centros possuem dinheiro para realizar os seus aumentos.
O que disse Lula
“A rede hospitalar privada pode pagar. Quem tem dificuldade para pagar? Quem trabalha na saúde aqui sabe: as Santas Casas. Para as Santas Casas não atrapalharem pagar o piso, a gente vai tomar a decisão de dar subsídio para o pagamento ou dar uma parte do pagamento das Santas Casas”, disse o presidente.
“A única coisa que não posso é tomar decisão com o processo na Suprema Corte. O ministro da Casa Civil foi ao gabinete do ministro Barroso hoje (quarta, 22) para ver se ele tomava logo a decisão, para liberar o governo de tomar a decisão”, completou Lula no evento do Recife.
“Fiquem certos que vão receber o piso. Fiquem certos. É apenas a gente cumprir aquilo que está nas regras constitucionais”, concluiu Lula.
A novela do piso salarial da enfermagem
A lei que cria o piso nacional da enfermagem já foi oficialmente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no ano passado.
O documento indica que o piso dos enfermeiros passará a ser de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberiam 70% deste valor todos os anos, independente do nível de reajuste. Já os parteiros e auxiliares de enfermagem pegariam sempre 50%.
Contudo, mesmo depois da aprovação da lei, organizações de saúde públicas e privadas anunciaram que não poderiam pagar o aumento. As empresas argumentaram que poderiam ter que demitir boa parte dos seus funcionários e até mesmo deixar de oferecer alguns serviços.
Onde entra o STF
Diante desta situação, as empresas entraram com uma ação no STF pedindo a suspensão da lei aprovada no Congresso. O plenário do Supremo acatou o argumento e suspendeu o piso até que o Parlamento explicasse como poderia bancar o aumento.
Ainda no final do ano passado, o Congresso aprovou uma segunda lei que indica os fundos que poderiam servir como base para uso do dinheiro do piso nacional da enfermagem. Contudo, até agora a situação não foi resolvida, e a liminar do STF que impede o pagamento do piso ainda está valendo.
