O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), alterou o prazo para que as escolas solicitem livros didáticos extras no sistema de reserva técnica. Mantida pelo FNDE, essa reserva serve para auxiliar as escolas que não conseguiram suprir a demanda mesmo com o remanejamento dos livros. Nesses casos, gestores escolares devem acessar o sistema para fazer seus pedidos.
Inicialmente, o sistema foi aberto para que as secretarias de educação avaliassem as demandas de livros que não foram atendidas no remanejamento entre escolas. Os representantes das secretarias de educação dos estados e municípios já validaram os pedidos, que foram automaticamente migrados para a ferramenta de reserva técnica.
A partir do dia 24 de junho, as escolas terão acesso ao sistema para fazer novos pedidos. O novo prazo vai de 24 de junho a 1º de julho. Por fim, de 24 de junho a 3 de julho, o sistema estará aberto para as secretarias de educação validarem essas novas demandas das escolas e registrarem seus próprios pedidos, observando o limite de até 3% que cada rede e escola federal tem direito.
Veja o informe com as novas datas. Para auxiliar escolas e redes de ensino, o FNDE ainda disponibilizou em seu Portal Eletrônico um manual sobre como acessar o sistema de reserva técnica para fazer pedidos de livros e validação de demandas.
Livros didáticos para alunos da pré-escola
O Ministério da Educação (MEC) abriu oficialmente o processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A novidade do edital é a previsão inédita de livros didáticos para alunos da pré-escola a partir de 2022.
A decisão do MEC é alvo de críticas por parte de educadores e especialistas da área. O MEC argumenta que a iniciativa se baseia em pesquisas científicas que indicam a educação infantil como a melhor etapa para obter habilidades preparatórias para a alfabetização. Porém, educadores defendem que o ciclo não deve ser “escolarizado”, já que a criança nessa fase precisa aprender brincando e tendo contato com um mundo mais lúdico.
Para o MEC, as crianças terão livros adequados, adaptados, coloridos, que facilitarão o desenvolvimento de habilidades importantes para essa etapa. “É uma medida de democratização do acesso a materiais didáticos e literários que muitas famílias brasileiras não teriam condições de comprar”, afirmou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Becskeházy.
