Você está ansioso pelo retorno do seu restituição de Imposto de Renda (IR), mas ao verificar a lista do terceiro lote, não encontrou o seu nome? Não entre em pânico! A Receita Federal assegura que você receberá o excesso de imposto pago.
A Receita Federal disponibilizou a consulta ao terceiro lote de restituição na última segunda-feira, 24. Prevê-se que os depósitos ocorrerão na próxima segunda-feira, 31 de julho. Assim, diversos contribuintes terão acesso aos valores na fase atual.
No entanto, muitos contribuintes ficaram surpresos ao não encontrar seus nomes no terceiro lote de restituição. Mas, mantenha a calma, pois essa não é uma situação sem saída. A devolução dos valores pagos em excesso durante a declaração do Imposto de Renda será realizada em cinco lotes.
Entenda o Processo de Restituição
Dois lotes já foram pagos. O primeiro foi lançado em 31 de maio, na mesma data em que terminou o prazo para envio das declarações. Nesta ocasião, mais de 4,1 milhões de contribuintes foram beneficiados.
O segundo lote, por sua vez, movimentou R$ 7,5 bilhões, distribuídos entre 5,1 milhões de brasileiros, no dia 30 de junho. Os lotes da restituição do IRPF foram organizados para serem pagos em cinco etapas, sempre no último dia útil de cada mês.
Portanto, se você realizou a consulta e seu nome não aparece na lista de pagamento do terceiro lote da restituição, não há motivo para preocupação. Você ainda terá a oportunidade de receber os valores no quarto ou quinto lote, com previsão de liberação para os dias 31 de agosto e 29 de setembro, respectivamente.
Direitos à Restituição do IRPF
A restituição do Imposto de Renda é o retorno do valor pago em excesso na declaração do imposto. Se houver qualquer dúvida sobre o direito de devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve-se esclarecê-la através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante destacar que o pagamento dos valores se realiza em lotes. Contudo, a data de recebimento está condicionada à classificação do contribuinte no grupo prioritário ou à data em que ele enviou a declaração. Assim, a restituição do imposto é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Como Consultar a Restituição do IRPF
A consulta da restituição do imposto é um processo totalmente online e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e clique em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e clique em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e clique em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
A realização do processo também pode ser feita pelo portal do Imposto de Renda da seguinte maneira:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda;
- Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
- Para a consulta simples, acesse este link e informe o CPF, ano da declaração (2023) e a data de nascimento.
Calendário da Restituição do IRPF em 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
Restituição do Imposto de Renda: Cronograma e Direitos
No terceiro lote do Imposto de Renda 2023, vão se contemplar os contribuintes com prioridade de recebimento. Isso inclui idosos com idade igual ou superior a 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério, além daqueles que não têm prioridade legal, mas optaram por usar a declaração preenchida ou receber a restituição via Pix. E, por último, os não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.
O Cronograma de restituição do Imposto de Renda prevê o pagamento em cinco lotes, de maio a setembro, conforme especificado acima.
Quem Recebe a Restituição do Imposto de Renda?
A restituição do imposto de renda é paga para todos os contribuintes que possuem valores a receber ao entregar a declaração. O pagamento é dividido em lotes de acordo com a distribuição listada abaixo:
- 1º lote – idosos com mais de 80 anos, idosos com 60 anos ou mais e pessoas com doenças graves ou deficiência, contribuintes com o magistrado como maior fonte de renda e aqueles que utilizaram a declaração preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix;
- 2º lote – idosos com mais de 80 anos, idosos com 60 anos ou mais e pessoas com doenças graves ou deficiência, contribuintes com o magistrado como maior fonte de renda, aqueles que utilizaram a declaração preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix e os contribuintes que entregaram a declaração no início do prazo;
- 3º lote – idosos com mais de 80 anos, idosos com 60 anos ou mais e pessoas com doenças graves ou deficiência. Também estão incluídos, contribuintes com o magistrado como maior fonte de renda, aqueles que utilizaram a declaração preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix e os contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023;
- 4º e 5º lote – Prioridades e demais contribuintes.
Como Fazer a Consulta da Restituição do Imposto de Renda?
Para consultar se você receberá o pagamento da restituição, acesse o site da Receita Federal, clique em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Nesta aba, você poderá fazer uma consulta simplificada ou completa do status da declaração através do extrato de processamento.
Lembrando que, se houver alguma pendência na declaração, você poderá aproveitar para corrigi-la neste momento.
Quem Recebe no Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto Lote?
No primeiro lote, recebem a restituição aqueles contribuintes que possuem preferência no pagamento, como idosos, pessoas com deficiência e professores, e contribuintes que utilizaram a declaração preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
Nos demais lotes, além das prioridades, recebem também os contribuintes que enviaram suas declarações, respeitando a ordem de envio.
Para conferir em qual lote você receberá sua restituição, basta acessar o site da Receita Federal, fazer login com o número do seu CPF e a data de nascimento.
Nesse sentido, a restituição do Imposto de Renda 2023 deve ser depositada diretamente na conta bancária informada no momento de realizar sua declaração.
Assim como no ano anterior, este ano os contribuintes poderão receber seu pagamento também via Pix, caso tenham informado sua chave na declaração. Caso o valor não seja disponibilizado, será possível resgatá-lo em qualquer agência do Banco do Brasil, por até um ano, mas se ainda assim ele não for feito, o contribuinte poderá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
Quem Deve Declarar?
As principais regras para declaração do Imposto de Renda em 2023 são as mesmas dos anos anteriores. Confira:
- quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis
- quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; isso inclui o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, doações, heranças e PLR
- quem teve ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR
- quem realizou operações na bolsa de valores
- quem tem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022
- quem teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50
Perguntas Frequentes
Como saber se eu vou receber a restituição do IR?
Para conferir se o pagamento da sua restituição vai se realizar no quarto lote, basta acessar o site da Receita Federal, fazer login com o número do seu CPF e a data de nascimento.
O que acontece com quem perdeu o prazo para declarar o IR?
O prazo final para entrega foi até 31 de maio de 2023. Se perdeu o prazo, você ainda deve fazer a declaração, mas será preciso arcar com uma multa.
