O Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (24) que o Governo Federal precisa se apressar sobre o novo Bolsa Família. De acordo com ele, o Congresso não tem muito tempo para aprovar projetos neste ano. Então o Planalto precisaria apresentar logo o texto do programa.
“Nós temos prazos, temos limitações legais, circunstâncias que realmente são impostas e que temos de atentar”, disse o Presidente da Câmara, em entrevista. Legalmente falando, o Palácio do Planalto só pode apresentar esse projeto até o final deste ano.
“Penso que muito rapidamente o Governo deve estar mandando as alternativas para que a Câmara, se possível, ainda neste primeiro semestre faça as primeiras votações de uma preparação para que, logo após o recesso, venha justamente o modo legal e legislativo proposto pelo Executivo”, completou Lira.
A ideia do Governo Federal é apresentar uma nova versão para o atual Bolsa Família. Pouco se sabe sobre o programa, mas membros do Palácio do Planalto afirmam que ele vai ficar maior do que o atual. Os valores médios dos pagamentos, por exemplo, iriam subir.
Outro ponto que teria mudança seria a quantidade de beneficiários do projeto. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14 milhões de brasileiros são usuários do Bolsa Família. Esse número deve subir, mas não se sabe ainda quantas pessoas entrariam nesta lista.
Prazos para o Bolsa Família
A preocupação de Lira com os prazos do novo Bolsa Família tem um motivo. É que votações de aprovações de projetos costumam demorar no Congresso. E neste caso, há um prazo para a votação. O Governo não pode aprovar benefícios como estes em ano de eleição.
E como 2022 é ano de pleito presidencial, eles precisam apresentar o novo Bolsa Família até o final deste ano. Vale lembrar que o Auxílio Emergencial deve passar por uma prorrogação de três meses. Assim, o projeto novo só vai entrar em cena no próximo mês de novembro.
De qualquer forma, o Presidente Jair Bolsonaro deverá fazer um pronunciamento ainda nesta semana para tratar justamente sobre estes assuntos. De acordo com informações de bastidores, ele deverá falar sobre o futuro desses projetos sociais no segundo semestre deste ano.
Teto de gastos
Nesta mesma entrevista, o Presidente da Câmara falou também sobre a sua preocupação com o teto de gastos. De acordo com ele, o Congresso não vai aprovar um texto que possa furar o teto de gastos. Isso indica portanto que o novo Bolsa Família não terá valores muito altos.
“Não será feito nenhum programa de renda que desrespeite o teto de gastos”, disse ele. Na semana passada, o Presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista que o valor médio do novo Bolsa Família será de R$ 300. De acordo com o Ministério da Economia isso seria suficiente para quebrar esse teto a que Lira está se referindo.
Enquanto o Governo e o Congresso não definem essas pendências, os pagamentos do novo Auxílio Emergencial seguem. Nesta semana, aliás, os repasses do terceiro ciclo estão chegando nos bolsos dos informais e de membros do Bolsa Família. Os valores seguem os mesmos. São parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375.
