Acabou a espera. A Receita Federal libera nesta quinta-feira (28) o último lote de pagamentos da restituição do Imposto de Renda referente ao ano de 2023. A expectativa é para que pouco mais de 244 mil contribuintes de todas as regiões do país recebam os saldos em suas contas.
Ao todo, o Fisco liberou R$ 370.453.244,97. Destes, R$ 268,8 milhões são pagos para os chamados contribuintes prioritários, e o restante será repassado para os contribuintes não prioritários. Depois desta liberação, não há mais previsão de pagamentos de lotes em 2023.
Como saber se tenho direito?
Para realizar a verificação não é preciso sair de casa. Através do site oficial da Receita Federal, ou mesmo do aplicativo do Meu Imposto de Renda, disponível para celulares e tablets, a consulta pode ser realizada.
“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, diz a Receita Federal.
- Passo 1 – Acesse a página da Receita na internet;
- Passo 2 – Clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Passo 3 – Clique em “Consultar a Restituição”
- Passo 4 – Insira dados como CPF, data de nascimento e o ano de
- Passo 5 – Confira se você está entre os selecionados ao recebimento da restituição neste mês de novembro.
Lista de pessoas que podem receber a restituição
Como dito, pouco mais de 240 mil brasileiros estão aptos ao recebimento do último lote da restituição do Imposto de Renda neste ano de 2023. Abaixo, você pode ver a lista completa de contemplados:
- 4.314 idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- 39.830 Pessoas com mais 60 anos;
- 4.945 Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 8.831 Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 93.584 Contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou que pediram a restituição via PIX;
- 92.972 Contribuintes não prioritários.
Como o pagamento da restituição é feito?
Os repasses são feitos automaticamente na mesma conta que foi informada pelo contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda deste ano de 2023.
Se a conta ou a chave Pix informada não estiver mais em funcionamento, não há problema. Neste caso, o dinheiro é enviado para o Banco do Brasil, de modo que o contribuinte precisa entrar em contato com esta instituição para reaver a quantia.
É possível reagendar o crédito através destes canais oficiais:
- Portal BB na internet;
- Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
O calendário da restituição
Este é o terceiro lote residual da restituição do Imposto de Renda. Antes dele, outros sete repasses foram feitos, sendo cinco deles regulares. Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos:
- 1º lote da restituição – pago em 31 de maio
- 2º lote de restituição – pago em 30 de junho
- 3º lote de restituição – pago em 31 de julho
- 4º lote de restituição – pago em 31 de agosto
- 5º lote de restituição – pago em 29 de setembro
- 1º lote residual de restituição – pago em 31 de outubro
- 2º lote residual de restituição – pago em 30 de novembro
- 3º lote residual de restitução – pago em 28 de dezembro
Malha fina
A Receita Federal informou que pouco mais de 1,3 milhão de contribuintes caíram na chamada malha fina neste ano de 2023. São cidadãos que enviaram a declaração do Imposto de Renda com algum tipo de erro. Entre as falhas mais comuns encontradas, podemos citar:
- 58,1% – Deduções da base de cálculo, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção).
- 27,6 % – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
- 10% – Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
- 4,3% – Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
