Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

IPVA: Saiba quem será isentado do imposto em 2022

Embora as concessões ocorram de maneira automática, o motorista deve estar atento ao procedimento de isenção, pois caso não aconteça, terá que solicitá-la por meio de uma ação declaratória tributária.

Condutores proprietários de veículos devem pagar anualmente o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Todavia, em algumas situações o tributo pode ser isentado, conforme as condições de cada estado.

De antemão, vale ressaltar que existem alguns tipos de isenção do IPVA. Um deles é a isenção automática, destinada a categorias de profissionais que trabalham com o veículo, como taxistas, mototaxistas, motorista de ônibus escolar, condutores de trens e máquinas agrícolas, entre outros.

Embora as concessões ocorram de maneira automática, o motorista deve estar atento ao procedimento de isenção, pois caso não aconteça, terá que solicitá-la por meio de uma ação declaratória tributária.

No entanto, para saber se o veículo está isento para o ano seguinte, o condutor terá que verificar as determinações indicadas pelo estado em que foi emplacado.

Lista de automóveis isentos do IPVA em cada estado

Estados Veículos isentos a partir de
Acre 20 anos de fabricação
Alagoas Fabricação até 31 de dezembro de 2000
Amapá 10 anos de fabricação
Amazonas 15 anos de fabricação
Bahia 15 anos de fabricação
Ceará 15 anos de fabricação
Distrito Federal 15 anos de fabricação
Espirito Santo 15 anos de fabricação
Maranhão 15 anos de fabricação
Mato Grosso 18 anos de fabricação
Mato Grosso do Sul 20 anos de contribuição
Minas Gerais Veículos placa preta
Pará 15 anos de fabricação
Paraíba 15 anos de fabricação
Paraná 20 anos de fabricação
Pernambuco 30 anos de fabricação
Piauí 15 anos de fabricação
Rio de Janeiro 15 anos de fabricação
Rio Grande do Norte 10 anos de fabricação
Rio Grande do Sul 20 anos de fabricação
Rondonia 15 anos de fabricação
Roraima Maquinas agrícolas, ambulâncias, (veículos PCD, incêndio, Consul), Taxis e motos até 160 c.c
Santa Catarina 30 anos de fabricação
São Paulo 20 anos de fabricação
Sergipe 15 anos de fabricação
Tocantins 15 anos de fabricação

 

Isenção por doença

Cabe salientar que caso o proprietário do veículo seja diagnosticado com alguma doença, poderá receber a isenção do IPVA. Porém, o automóvel precisa estar adaptado para uso do paciente, além da liberação de condução do carro. Ademais, será necessário apresentar laudos e exames médicos comprovando a situação.

Doenças que possibilitam isenção do IPVA

  • Portador de HIV;
  • Poliomielite;
  • Insuficiência renal;
  • Tendinite crônica;
  • Deficiência visual;
  • Deficiência física: monoparesia, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia e demais variantes;
  • Paralisia e paralisia cerebral;
  • Autismo;
  • Acidente vascular cerebral;
  • Encurtamento ou amputação de algum membro.

Veja também: CNH Gratuita libera 20 mil vagas neste mês de outubro

Leia Também:

Está "bombando" na Internet:

Acesse www.pensarcursos.com.br
1 comentário
  1. Claudemir Diz

    Só em MG que é essa roubalheira no IPVA
    De carros antigos!!!

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.