Entre 2016 e 2018, foram realizadas cerca de 1,2 milhões de perícias. De acordo com a pasta, 369.637 auxílios-doença e 208.953 aposentadorias foram cessados. Outros 73.722 pagamentos(45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento dos segurados, e 74.798 benefícios (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, como óbitos e decisões judiciais.
Foram convocados para perícias médicas os segurados que recebiam auxílios-doença há mais de dois anos e aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebiam o benefício havia mais de dois anos. Ficaram de fora aqueles com 55 anos ou mais e que recebiam seus benefícios há mais de 15 anos.
Vale notar que o Ministério da Cidadania informou que os benefícios que não passaram por essa fase do pente-fino poderão ser reavaliados a partir das novas diretrizes do atual governo. A expectativa é de que a equipe do governo de Jair Bolsonaro envie ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma medida provisória (MP) para o próximo pente-fino em benefícios previdenciários. A ideia é “endurecer” as regras de concessão da pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão.
O teto do INSS terá um novo valor a partir de 2019
Haverá uma correção um pouco maior do que a aplicada neste ano para aposentadorias do INSS com valor acima do salário mínimo.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelo Congresso prevê correção de 3,3% para os benefícios, portanto, acima dos 2,07% de reajuste em 2018. O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.843,40.
O reajuste definitivo, porém, somente será conhecido no início do ano que vem, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação medida pelo INPC (inflação para famílias com renda de um a cinco salários mínimos), índice oficial de reajuste.
Fonte: Mixvale.
