INSS terá mutirões para a concessão de BPC em breve

Nos próximos dias, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fará mutirões ao redor do país. A ação é importante para diminuir a fila de espera e atender aqueles que desejam solicitar um benefício do instituto.

Nesse sentido, os mutirões acontecem com certa frequência em diferentes cidades brasileiras. Para saber se a cidade em que mora terá a ação, é necessário que o cidadão se informe a partir das novas divulgações.

Por exemplo, entre os dias 24 e 25 de fevereiro, o INSS realizou mutirões em Palmas/TO, com a intenção de acelerar a análise dos benefícios previdenciários. Assim, foram mais de 170 agendamentos de perícia médica para o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

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Além disso, outro local que já anunciou a realização de mutirões em breve é o estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro terá mutirões para BPC

Recentemente, o INSS informou que, durante o mês de março, irá promover em todo território do estado do Rio de Janeiro mutirões.

O objetivo é atender pessoas com deficiência que solicitaram a concessão do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

Desta forma, haverá a oferta de 1.100 vagas para atendimento em agências da Região Metropolitana do Rio e da Baixada Fluminense, sempre durante os fins de semana.

Segundo o órgão, assistentes sociais que fazem parte do quadro de servidores do INSS prestarão atendimento nos dias 2, 9, 16 e 23 do mês de março. Este ocorrerá em cinco unidades físicas da Previdência Social, das 7h às 14h, conforme o seguinte cronograma:

02 de março

• Agência de São Gonçalo – 250 vagas (Rua Coronel Moreira Cesar 169, no Centro);
• Agência de Duque de Caxias – 200 vagas (Rua Marechal Deodoro 1.119, no bairro Jardim 25 de agosto)

09 de março

• Agência da Avenida Brasil, em Irajá – 200 vagas (Avenida Brasil 17.673).

16 de março

• Agência da Praça da Bandeira – 180 vagas (Praça da Bandeira 96).

23 de março

• Agência de Engenheiro Trindade, em Campo Grande – 180 vagas (Rua Engenheiro Trindade 429).

De acordo com o INSS, os cidadãos que desejam participar dos atendimentos deverão agendar um horário disponível. Nesse sentido, é necessário acessar o site oficial, ou o aplicativo Meu INSS ou, ainda, a Central Telefônica, disponível pelo número 135.

Os mutirões integram o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Isto é, ação do Governo Federal com o objetivo de diminuir a fila de espera do instituto para a concessão de novos benefícios.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O BPC se trata de um benefício do INSS para aqueles que:

• São pessoas com deficiência ou idosos com idade superior ou igual a 65 anos;
• Apresentem uma renda familiar per capita, ou seja, por pessoa, de até um quarto do salário mínimo vigente, ou seja, o que representa atualmente R$ 353 mensais;
• Têm inscrição no Cadastro Único (CadÚnico),junto de toda a sua unidade familiar.

Assim, o programa fornece o pagamento de uma cota de R$ 1.412 a cada mês ao beneficiário. Contudo, é importante lembrar que não há o 13º salário, já que não se trata de uma aposentadoria.

Além disso, para ter acesso ao auxílio não é necessário que o solicitante já tenha contribuído com o órgão, desde que atenda o critério de renda do instituto.

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A solicitação do BPC pode ocorrer por meio dos canais de atendimento do INSS. Isto é, sendo os seguintes canais:

• Central Telefônica, disponível pelo número 135;
• Site ou pelo app Meu INSS.
• Agências físicas da Previdência Social.

No entanto, ainda que o beneficiário prefira se dirigir a uma agência do INSS deve se lembrar de agendar um horário.

INSS diminui tempo de espera para atendimento

De acordo com o último levantamento do INSS, de janeiro deste ano, o tempo médio para a concessão de benefícios se encontra na marca de 47 dias. Portanto, apresentou uma baixa em relação aos prazos anteriores.

Em comparação ao mês de dezembro de 2022, quando o tempo médio de análise era de 79 dias, o prazo de espera diminui cerca de 40%.

No entanto, mesmo com a queda, o período ainda se encontra um pouco acima do número previsto pela legislação previdenciária, de 45 dias.

Com o atraso na análise, o INSS acaba impactando seu orçamento, já que possui a obrigação de efetuar o pagamento dos valores corrigidos dos dias que ultrapassaram o prazo.

O Tempo Médio de Concessão (TMC) leva em consideração as solicitações que se encontram no estoque. Contudo, se excluem os pedidos que estão com alguma exigência, fase em que o andamento do processo depende exclusivamente do segurado em razão da entrega de alguma documentação.

“Estamos colocando o estoque dentro do Tempo Médio de Concessão líquido no prazo ideal, que são os 45 dias como determinou o ministro (da Previdência Social) Carlos Lupi”, destacou por meio de nota o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Mesmo com uma maior agilidade na análise de novas solicitações, o problema da fila de espera do órgão ainda se encontra presente. Segundo dados do Portal da Transparência Previdenciária, a fila de pedidos apresentou uma retração, caindo de 1,6 milhão para 1,5 milhão.

Instituto adotou novas ações para diminuir fila

Um dos motivos que o INSS aponta para a diminuição do tempo de espera é a utilização do Atestmed. Isto é, ferramenta que substitui a realização da perícia médica presencial pelo envio de atestados e laudos via site ou pelo aplicativo Meu INSS.

Assim, a ação simplifica o processo de solicitação do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

Além disso, o órgão também passou a possibilitar que laudos e atestados médicos passassem a ser entregues nas agências físicas da Previdência Social, por meio de atendimento de um servidor do instituto.

Outro ponto também que o INSS também destacou foi a realização de mutirões para o atendimento da população. Desse modo, estes vêm sendo feitos para agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas que sofram de alguma deficiência.

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Com estas alternativas, o INSS busca diminuir a fila e o tempo de espera, atendendo ao máximo possível de pessoas que solicitam o benefício. Aqueles que verificarem a ocorrência de um mutirão em sua região devem aproveitar para agilizar o seu pedido.