O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está animado com as mudanças nas regras para o recebimento do Auxílio-doença. É que a partir de agora, o INSS vai poder fazer a análise dos pedidos via documentos. Em resumo, as perícias médicas não precisarão mais acontecer de forma presencial.
De acordo com projeções do INSS a fila de espera para fazer essa perícia deve diminuir muito já nos próximos dias. Segundo os dados oficiais, o Brasil tem hoje 598 mil pessoas nesta fila. Não é portanto pouca gente. Mas esse número deve ir caindo nos próximos meses.
O INSS afirma que o tempo de espera para ter a concessão do auxílio-doença hoje, sem considerar as novas regras, é de 90 dias. Dessa forma, dá para dizer que um trabalhador que adoece demora hoje cerca de três meses para começar a receber qualquer dinheiro.
Quem já ficou doente no meio do trabalho sabe que esse tempo é muito longo e não dá, na maioria das vezes, para esperar todos esses dias para receber um dinheiro que tem o objetivo de ser emergencial. A projeção do INSS é que essa fila vai diminuir também por causa das novas regras.
Mas o próprio INSS não sabe exatamente de quanto vai ser essa queda. Para ter essa resposta vai ser preciso prestar atenção no ritmo desses atendimentos nas próximas semanas. Isso porque vai ser justamente esse ritmo que vai determinar o tempo médio para a concessão.
Como funciona essa perícia
Há alguns dias o Presidente Jair Bolsonaro assinou uma ordem permitindo essas mudanças nas perícias médicas do INSS. Antes, o trabalhador precisava fazer uma perícia médica presencial antes de receber o auxílio-doença. Com a mudança, isso não vai ser mais necessário.
É que agora esse trabalhador vai poder simplesmente enviar seus documentos para o INSS. Aí os peritos de lá irão analisar as documentações e definir se esse trabalhador deve ou não deve receber o benefício. No ano passado, algo semelhante já aconteceu.
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Só que no ano passado, as pessoas recebiam uma espécie de adiantamento de R$ 1.045, que era o salário mínimo da época, quando enviavam as documentações. Agora, esse trabalhador vai poder receber o valor integral depois de enviar essas mesmas documentações. Essa não é, no entanto, uma regra definitiva. Neste primeiro momento, pelo menos, sabe-se que ela vai valer até o próximo dia 31 de dezembro de 2021.
Polêmica com Auxílio-doença
No ano passado, esse assunto gerou muita polêmica dentro e fora do INSS. É que como se sabe, as agências físicas do Instituto fecharam durante a pandemia do novo coronavírus. Muitos serviços continuaram de maneira digital. Mas alguns, como o caso da perícia médica que tinha que ser presencial, passou por uma interrupção.
Com a interrupção, a fila do benefício naturalmente cresceu. Já no final do ano passado, algumas agências começaram a reabrir, mas aí veio o outro problema: muitos peritos se negaram a voltar. Eles afirmavam que não se sentiam seguros com toda a situação de retorno ainda no meio da pandemia.
Por fim, a cereja deste bolo de polêmica, foi a questão das perícias virtuais. Órgãos federais exigiram que o INSS fizesse esse tipo de atendimento online. Mas isso deu tanta polêmica que quando foi para frente acabou não dando certo e o próprio INSS desistiu da ideia.
