Com a publicação do Decreto nº 10.695/2021 no início deste mês, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi liberada.
Portanto, a partir do próximo dia 25, os segurados do INSS que recebem benefícios, como auxílio-reclusão, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e aposentadoria terão direito ao abono anual.
Antecipação 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é distribuído normalmente entre os meses de agosto e dezembro. A primeira parcela costuma ser repassada no mês de agosto e setembro, e a segunda parcela, no mês de novembro ou dezembro.
No entanto, devido a pandemia da Covid-19, em 2020, o Governo Federal resolveu liberar esse abono de forma antecipada. A medida também está sendo a aplicada este ano com o mesmo intuito de injetar recursos financeiros na economia e ajudar os segurados do Instituto.
De acordo com o Decreto publicado, a antecipação do 13º salário ocorrerá em duas parcelas, sendo a primeira liberada a partir do dia 25 de maio. A primeira distribuição corresponderá a 50% do valor do abono, e a segunda parcela com os outros 50%, a partir do dia 24 de junho.
O cronograma do benefício é divido em dois, sendo o primeiro referente aos beneficiários que recebem um salário mínimo (R$1,1 mil) e outro referente aos beneficiários que recebem mais que o piso nacional.
Contudo, vale ressaltar que os segurados do INSS que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por lei não possuem direito ao 13º salário.
Calendário do 13º salário
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |