O estado amazonense vem instituindo alguns benefícios com destino às populações que mais sofrem os efeitos da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, então o Governo Estadual amazonense já promoveu programas para os profissionais do turismo e do esporte, por exemplo. Ambas as áreas se viram consideravelmente impactadas com a necessidade de distanciamento social a fim de conter a proliferação do vírus.
Além deles também a população vulnerável, que configura os níveis de pobreza e extrema pobreza também se viram contempladas. Para esse grupo, então, o estado concedeu o valor de R$ 150,00 por três parcelas.
Ademais, também o grupo dos profissionais da cultura poderão receber aporte do governo de Amazonas.
Encerra hoje, 12 de maio, o período de solicitação do Auxílio Emergencial de Amazonas para os profissionais da cultura
De acordo com o secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM), Marcos Apolo Muniz, o prazo para solicitação do benefício se encerrará nesta quarta-feira, 12 de maio.
Aqueles trabalhadores que atuam no âmbito da cultura poderão receber um benefício específico da classe. O objetivo é conseguir incentivar aqueles que prestam um serviço de grande valor social, mas que não podem colocá-lo em prática da mesma maneira nos tempos atuais.
Ocorre que espetáculos e apresentações com grandes públicos ainda estão distantes de poderem acontecer novamente. Por esse motivo, então, os profissionais da cultura podem se ver prejudicados. Assim, o governo anuncia que o benefício na quantia de R$600, contará com pagamento em três parcelas.
Ademais, o governo estadual já demonstrou o fato de que criou um banco de dados de artistas, com o fim de auxiliá-los. Sobre o assunto, o secretário Marcos relata que “Isso já foi algo dessa gestão, desse governo que teve atenção e preocupação em levantar esse banco de dados e, a partir de agora, esse cadastro já fica como cadastro definitivo, que permitirá que todos os profissionais da cultura interajam com a secretaria e com as ações do governo”.
Quem receberá o benefício?
O benefício, então, terá como finalidade atender aproximadamente 7.500 trabalhadores do setor. De acordo com o secretário, ainda, “as atividades culturais e artísticas estão paralisadas há mais de um ano e ainda não têm previsão de retorno. A cadeia produtiva é muito grande, para um artista subir no palco, dezenas de outras pessoas estão trabalhando na produção, na parte técnica e isso envolve desde o carregador de som até a equipe de maquiagem e figurino, por exemplo”.
Estes profissionais, portanto, deverão:
- Ser maiores de 18 anos.
- Não possuir vínculo empregatício formal ativo.
- Ter, de maneira comprovada, ao menos, dois anos de atuação artística e/ou de economia criativa.
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda estadual ou municipal.
- Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos.
- Ter inscrição no Cadastro Estadual de Cultura.
Para realizar o cadastro, portanto, o interessado poderá acessar: https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/login.
Quais são os documentos necessários para realizar o cadastro?
Para que o profissional da cultura possa realizar seu cadastro, a plataforma solicitará uma lista de documentos digitalizados. Portanto, é importante que o interessado já se prepare para poder apresentá-los.
Os documentos necessários são:
- RG.
- CPF.
- Comprovante de Residência.
- Autodeclaração sobre a atuação do profissional na área cultural.
- Portfólio (fotos de atividades exercidas no setor cultural, matérias veiculadas na imprensa).
- Declaração de órgão público, associações culturais e/ou empresas de eventos informando que o solicitante presta serviços artísticos e culturais e que faz parte da cadeia produtiva.
- Outros documentos que comprovem a atuação na área artística e de economia criativa por no mínimo dois anos.
Em seguida, a Comissão Permanente de Análise do Cadastro Estadual de Cultura, irá analisar todos os requerimentos. Tal comissão, por sua vez, se compõe por servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, bem como por trabalhadores da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). Assim, a organização poderá deferir ou não os pedidos de cadastro como profissional da cultura.
Além disso, esse registro terá validade de dois anos, contados a partir da data de seu deferimento. Inclusive, também poderá contar com renovação futuramente. No entanto, caso se identifique qualquer tipo de irregularidade nas documentações, é possível que aconteça a suspensão ou o cancelamento do registro, a qualquer momento.
Outras medidas do governo também auxiliam os profissionais da cultura
Para além do benefício específico que destinará a renda de R$600, contará com pagamento em três parcelas, o governo também agiu no sentido de resguardar esse público.
Acessando o portal do governo estadual, dentro do campo Cultura Sem Sair de Casa, os cidadão amazonenses poderão usufruir de diferentes atividades culturais nas redes. Dessa maneira, não apenas há um incentivo social que beneficia toda a população, como o programa também auxilia tais profissionais.
Para acessar o portal basta clicar em: https://cultura.am.gov.br/portal/cultura-sem-sair-de-casa/.
Agenda Virtual
Assim, a “Agenda Virtual”, por exemplo, foi uma medida que pretendeu divulgar a cada semana o trabalho de artistas por meio das redes. Dessa forma, o projeto se inclui na campanha “Cultura Sem Sair de Casa”.
Caso o profissional tenha interesse de divulgar seu evento virtual no calendário, ele deverá se cadastrar, concedendo informações como nome do evento, data, hora, link ou perfil no qual se realizará, bem como a classificação indicativa e breve descrição com foto.
Fica na Rede, Maninho
Ademais, por meio de política de editais, a Secretaria de Cultura também buscou incentivar e proteger os profissionais da cultura. Logo, o projeto “Fica na Rede Maninho” já está no terceiro lote de artistas. Ele abrangeu tanto pessoas jurídicas quanto físicas que fossem maiores de 18 anos. Assim cada interessado poderia inscrever até três propostas, se dirigindo uma para cada lote.
Ele abarcou vídeos nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, além de projetos que envolvam duas ou mais linguagens artísticas.
Lei Aldir Blanc
Por fim, ainda, os recursos que a Lei Aldir Blanc proveu foram muito importantes para a área cultural. Nesse sentido, o Estado do Amazonas se colocou no terceiro lugar de todos aqueles que executaram os projetos com mais eficiência.
Inclusive, 98.8% dos recursos decorrentes da lei tiveram uso. Assim, se fez possível contemplar mais de 800 projetos, o que significa a proteção direta de 16 mil pessoas.
