Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva se encontraram em algumas ocasiões. O motivo: eles estariam preparando um pacote de cortes a ser apresentado ao mercado financeiro. É justamente isso o que vem preocupando os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
De acordo com as informações de bastidores, existe a possibilidade de o governo federal apresentar um pacote de cortes que atinja uma série de programas e benefícios de caráter previdenciário, trabalhista e social. Por isso, várias pessoas estão com medo em relação ao que vem por aí.
Carlos Lupi e os cortes no INSS
Se depender do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS podem ficar tranquilos. Em entrevista concedida nessa terça-feira (5) ele disse que a autarquia não tem condições de realizar o corte.
“O Ministério da Previdência não tem o que cortar porque as despesas são obrigatórias. Pagamento de aposentado, de pensões, de pensionistas, BPC são constitucionais, já previstos no Orçamento.”
“A discussão é dar direito a quem tem direito, mas não deixar quem não tem direito e erradamente conseguiu isso permanecer com esse direito. Então nós estamos trabalhando com muita tranquilidade nesse sentido”, disse.
Em outras palavras, o ministro da Previdência afirma basicamente que o seu ministério não pode realizar cortes em benefícios, mas pode seguir trabalhando para cortar os pagamentos de pessoas que não estejam cumprindo as regras básicas de permanência nesses programas previdenciários.
Este é um sistema que, aliás, já está funcionando dentro do Ministério da Previdência desde o ano passado. Segundo informações da própria pasta, milhares de pessoas já perderam direito de receber aposentadorias, pensões e outros benefícios porque supostamente não estariam cumprindo todas as regras de permanência.
E o BPC do INSS
A declaração de Lupi, no entanto, não significa necessariamente que os aposentados e pensionistas do INSS podem ficar completamente tranquilos. Como se sabe, ele é apenas um lado dessa história. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad pode apresentar um segundo texto sem esse aval.
Existe, por exemplo, uma expectativa em relação as possíveis mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este é o programa que realiza pagamentos em dinheiro para cidadãos com mais de 65 anos de idade, além de indivíduos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
Dentro da equipe econômica se estuda a possibilidade de desvincular o BPC do salário mínimo. Caso essa proposta seja feita e esteja no pacote que será apresentado, significa basicamente que o Benefício de Prestação Continuada seguirá sendo elevado todos os anos, mas a partir de um aumento menor do que o registrado no salário mínimo.
O que pode mudar no abono salarial Pis/Pasep
Outro saldo que está sendo discutido dentro do Ministério da Fazenda nesse momento é o abono salarial Pis/Pasep. Esse é um benefício voltado aos trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos por mês.
Dentro da equipe econômica, existe uma ala que defende que o Pis/Pasep passe a ser pago para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e não cidadãos que já possuem carteira assinada.
A avaliação dessa ala é de que o atual sistema de pagamento do Pis/Pasep seria injusto, já que atende pessoas que já recebem dinheiro fixo todos os meses.
Tanto no caso do BPC como no caso do Pis/Pasep, as mudanças ainda não estão confirmadas. Como dito, o Ministério da Fazenda está trabalhando no texto que será apresentado ao presidente apenas depois do segundo turno das eleições municipais.
Ainda não há um prazo definido para que o governo federal apresente o pacote de corte de gastos prometido por Fernando Haddad.
