Diante as dificuldades na economia do país, os cidadãos começam a se preocupar com o seu futuro, inclusive no que diz respeito ao recebimento de uma aposentadoria por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Acontece que, devido a crise econômica, muitas pessoas que começaram a vida adulta agora se questionam da possibilidade de receber um benefício previdenciário sem contribuir para o INSS. A falta de emprego e outras oportunidades dificultam a possibilidade do recolhimento.
Segundo a advogada previdenciária, Jeanne Vargas, “A contribuição não é somente para uma futura aposentadoria, mas também para benefícios que não são programáveis, como o auxílio-doença, auxílio-acidente e até mesmo pensão por morte para os dependentes, que são direitos de quem contribui à Previdência Social. Deveres no sentido de que a contribuição previdenciária de quem trabalha por conta própria e tem renda não é uma opção, mas uma obrigação”, diz.
Neste sentido, para receber qualquer benefício da previdência, é necessário sim ter contribuído junto ao INSS por um período mínimo exigido. Lembrando que a obrigatoriedade do recolhimento não é válida apenas para os trabalhadores com carteira assinada. Os cidadãos que trabalham por conta própria e possuem renda também devem fazer contribuições ao INSS.
Para a especialista, há pessoas que acreditam que por trabalhar como autônoma não existe essa opção. “Quem trabalha por conta própria e tem renda é contribuinte obrigatório da previdência. Além de poder ter problemas com a Receita Federal por ausência de pagamento de tributo, o trabalhador pode correr sérios riscos de não contar com o INSS quando mais precisar dele”, ressalta.
Todavia, outra advogada de direito previdenciário, Cátia Vita, enfatiza que o caso dessas pessoas que não contribuem pode estar vinculado a falta de informação. “Muitas delas ainda não têm acesso à internet, ao MEU INSS e não sabem como iniciar essa contribuição. Não tem esse costume de fazer esse investimento que é a contribuição social”, avalia.
No contexto em que os trabalhadores deixam de contribuir para a Previdência Social, por exemplo, haverá uma hora em que a perda de acesso aos benefícios acontecerá. Isso porque, pela falta de pagamento, não há como manter a qualidade de segurado. Além disso, o tempo sem recolhimento não será contado como tempo de contribuição.
“Os trabalhadores que deixam de contribuir e fica um tempo nessa condição podem impactar na hora da aposentadoria, com mudança no valor a receber. Por isso, é muito importante manter as contribuições em dia, para continuar segurado do INSS e também ter tempo suficiente para se aposentar”, ressalta Cátia.
