Os novos dados da fila de espera para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a Medida Provisória (MP) assinada pelo Governo Federal com o intuito de reduzir o problema, ainda não está fazendo efeito de fato. Dados da própria autarquia mostram que quase 2 milhões de pessoas estão na fila neste momento.
Em números totais, os dados do INSS apontam que o Brasil tem pouco mais de 1,7 milhão de pessoas na fila de espera para o recebimento de algum benefício. Desses, estima-se que a maioria seja formada por brasileiros que esperam ainda pela realização da perícia médica que libera o pagamento dos projetos.
Há pouco mais de um mês, o Governo Federal lançou a MP 1113/22 que previa a melhora na situação. Entre outros pontos, o documento oficializou o fim da exigência da realização de perícia médica. Com a mudança, as pessoas que deixaram de trabalhar por causa de uma doença poderiam receber o benefício apenas mediante a apresentação de um atestado.
No entanto, a mudança ainda não foi oficialmente regulamentada. O Ministério do Trabalho e Previdência, que é o responsável pelos benefícios do INSS, disse em nota que a MP deverá diminuir as filas de espera e facilitar a vida dos que precisam do dinheiro. Todavia, a pasta não deu uma data para a regulamentação do documento.
Críticas para a MP
Mesmo antes de regulamentado, ocorre que a MP que acaba com a obrigatoriedade da perícia médica, já é alvo de críticas. Alguns analistas acreditam que o ato pode sobrecarregar o trabalho dos servidores do INSS.
Hoje, o processo de liberação do auxílio depende da realização da perícia médica presencial. Com as alterações, a obrigação de análise deixaria de ser dos peritos médicos e passaria a ser dos servidores da autarquia.
Eles teriam que analisar as documentações de atestados médicos para decidir quem deve receber o benefício. Vale lembrar que o próprio INSS reconhece por meio de notas que o número de servidores disponíveis hoje não é suficiente para a demanda de pedidos.
Greve do INSS
Cabe lembrar também que boa parte dos servidores do INSS estão em greve neste momento. Entre outros pontos, o movimento grevista pede melhorias nas condições de trabalho nas agências espalhadas pelo país.
Para tentar diminuir o ritmo do trabalho, os servidores também pedem a realização de novos concursos públicos para tentar aumentar o número de pessoas que possam trabalhar nas análises das documentações do sistema.
O INSS alega que a greve estaria atrapalhando os atendimentos. Estima-se que pouco mais de 1,1 milhão de pessoas aguardam por uma resposta há mais de 45 dias. A regra geral, é que o Instituto precisa dar uma resposta em, no máximo, 30 dias.
Além dos pedidos por melhoras nas condições de trabalho, os servidores do INSS também pedem por um reajuste salarial. Até aqui, ainda não há previsão de fim do paralisação dos servidores que envolve também os próprios peritos médicos.
