Mais de 1 milhão de brasileiros estão na fila de espera para a realização da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste momento. Os dados foram divulgados pela própria autarquia no início desta semana, e consideram os números obtidos durante todo o último mês de abril deste ano.
Dados do Ministério do Trabalho e da Previdência mostram que, em números totais, são 1.008.112 pessoas esperando por um médico perito neste momento. As perícias são um passo importante para a concessão de benefícios do INSS. Para que o Instituto libere algum saldo, o cidadão precisa passar por esta etapa de análise.
Podemos citar aqui, por exemplo, benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida como aposentadoria por invalidez. Em todos os casos listados, o cidadão precisa passar por uma perícia médica para conseguir a liberação do benefício.
Vale lembrar ainda que existem os casos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da aposentadoria da pessoa com deficiência e da aposentadoria especial. Na maioria das situações, os cidadãos também precisam passar pelo procedimento. Assim, é possível afirmar que mais de 1 milhão de pessoas que ainda não passaram pelo atendimento, não conseguiram receber nada do benefício que solicitaram.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirma que acompanha de perto a situação. Em entrevista nesta semana, o novo presidente da autarquia, Guilherme Gastaldello, disse que trabalha para “aproximar o Instituto da população brasileira”. O plano do órgão é acabar com todas as filas até o final deste ano.
Greve piorou a situação
Neste momento, servidores do INSS realizam greves e paralisações parciais em todas as 27 unidades da federação. Entre outras coisas, os trabalhadores pedem melhorias nas condições de trabalho e também um reajuste salarial.
A paralisação já começa a surtir efeito nos números da lista de espera para a realização da perícia. Vale lembrar que ao menos uma parte dos peritos do INSS também embarcaram no movimento grevista nas últimas semanas.
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Há pouco mais de 15 dias, a última atualização do Ministério do Trabalho apontava que a fila de espera para a realização do exame contava com pouco mais de 700 mil pessoas. Duas semanas depois, o número ganhou a presença de mais 300 mil brasileiros.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mesmo com a paralisação dos profissionais do INSS, os trabalhadores precisam manter 30% dos médicos peritos atuando normalmente em agências. Hoje, estima-se que a autarquia conte com 3,4 mil médicos peritos.
Em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso Alves, garantiu que a categoria cumpre todas as exigências para a realização da perícia mesmo em períodos de greve como este.
Perícia médica pode mudar
No início deste ano, o INSS anunciou que está em processo de implementação um novo sistema de perícia médica digital. A MP que cria a possibilidade segue em tramitação no Congresso Nacional, mas ainda sem data para uma votação.
