INSS: Governo pode rever regras da pensão por morte

Você conhece a pensão por morte? Trata-se de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao cônjuge de um segurado falecido. Em entrevista ao jornal O Globo, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) disse que está disposto a mudar as regras destes pagamentos.

Na última Reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, ficou decidido que o cônjuge do segurado falecido tem direito ao recebimento da pensão por morte, mas com um valor naturalmente reduzido. Na entrevista, Lupi argumentou que este movimento seria injusto, e disse que deve trabalhar para manter o patamar original.

“Acho que a mudança na regra da pensão e da aposentadoria por invalidez é uma das mais graves da reforma. Quando a esposa perde o companheiro, os custos não diminuem, aumentam em até 30%”, disse o Ministro durante a entrevista publicada na tarde desta segunda-feira (6).

“É grave porque a pessoa recebe 60% do que recebia o marido, há uma queda flagrante do poder aquisitivo da família. A redução no valor da aposentadoria por invalidez também é uma questão muito grave. Visitei todas as centrais sindicais e mudar isso é (uma posição) quase unânime entre elas.”

Na mesma entrevista, Lupi disse que não tem o poder para mudar sozinho tal regra, mas disse que vai levar o tema para discussão dentro do Instituto Nacional do Seguro Social. Ele lembrou ainda que mudanças nas regras da pensão por morte foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições presidenciais do ano passado.

Reunião no Conselho do INSS

Lupi disse ainda que vai indicar esta possibilidade de mudança na próxima reunião do Conselho Nacional da Previdência. O Ministro disse que um encontro com os integrantes está marcado para os próximos dias.

“Vamos ter reunião na próxima semana e vou levar esse assunto. Outro é a redução dos juros do consignado para aposentados e pensionistas”, disse ele. A taxa de juros do crédito é uma das pautas que ele disse que também vai querer mudar.

“A taxa cobrada hoje é alta. A inflação do ano passado foi 6%. Isso é muito injusto com a área mais carente da sociedade. A taxa do consignado varia entre 1,80% e 2,14% ao mês. Só que no cartão é de 3,06%. Por que diferenciar se é o mesmo beneficiário? A garantia do próprio salário diminui quase 100% o risco.”

13º para o BPC

Lupi também disse em entrevista ao jornal O Globo que poderá discutir a criação de um 13º salário permanente para os cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Contudo, ele disse que é pouco provável que se discuta a criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. O pedido é antigo entre os segurados, mas não deve entrar em pauta neste momento inicial.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, completou ele.