A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu no mês de dezembro do ano passado, mas ainda atinge a marca de 1,5 milhão de brasileiros em todas as regiões do país. Ao menos é o que dizem os números oficiais divulgados pelo Ministério da Previdência.
Desse montante, cerca de 1 milhão se referem a solicitações de benefícios previdenciários e assistenciais. Para além disso, há também outros 500 mil que solicitaram o benefício por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença.
Em junho de 2023, momento em que o INSS começou a divulgar os números do Portal da Transparência Previdenciária, o estoque registrado era de 1,7 milhão. Assim, é possível afirmar que o número de requerimentos da fila foi reduzido em quase 200 mil neste meio tempo.
Fila de espera é uma espécie de lista virtual que reúne os nomes das pessoas que deram entrada em benefícios do INSS, mas que não estão conseguindo receber o saldo, porque os seus pedidos sequer foram analisados.
“Fila nunca vai acabar”
Em entrevista recente, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), falou sobre o processo de redução da fila de espera. Em declaração polêmica, ele chegou a dizer que a fila de espera “nunca vai acabar”, e que a pessoa que diz que é possível acabar com a lista está “mentindo”.
Contudo, Lupi deixou claro que vai trabalhar para reduzir o tempo de espera médio para receber o benefício que, por lei, deve ser de 45 dias, no máximo. Para o ministro, será possível reduzir a média para 30 dias até o final do ano.
“Todo mês entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos de 900 mil a 1 milhão de pessoas pedindo e ninguém resolve assim, tem que conferir documento, tem que ser justo”, afirmou.
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Ele também criticou a falta de peritos:
“Nós temos hoje cerca de 3 mil peritos para cuidar do Brasil inteiro. E o que acontece? No interior do Brasil é difícil o acesso. Você vai, por exemplo, de João Pessoa até Campina Grande, é fácil, mas no interior da Paraíba é mais difícil. A mesma coisa no Rio Grande do Norte. Imagina na Amazônia, onde você só tem acesso a alguns municípios de barco. Então nós estamos começando a fazer um mutirão, no qual nós vamos pegar um grupo – e isso já está acontecendo – de médicos peritos para irem, principalmente, aos locais mais distantes onde as pessoas precisam.”
MP do INSS
No ano passado, o governo federal publicou uma nova Medida Provisória estabelecendo a criação de um Plano de Redução da Fila de Espera do INSS. O documento tinha como objetivos:
- reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial;
- manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios;
- avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
A medida, no entanto, não parece ter surtido o efeito desejado. Dados mais recentes do próprio ministério da Previdência indicam que a fila de espera do INSS caiu em torno de 200 mil pessoas desde que o programa de enfrentamento foi lançado.
Inteligência Artificial
O INSS começou nesta semana a usar a Inteligência Artificial (IA) contra fraudes no auxílio-doença.
Uma espécie de robô desenvolvido pela Dataprev vai realizar uma varredura nos atestados que forem enviados pelo grande público através do sistema do Atestmed. Serão analisadas informações como nome e assinatura do médico, número do CRM, e o endereço do envio do arquivo, por exemplo.
As fraudes já estavam sendo identificadas pela autarquia. De todo modo, a expectativa do INSS é que o novo sistema vai conseguir aumentar o poder de identificação destes casos.
“O próprio perito, quando olha um atestado, ele não tem condições de comparar com todos os outros conjuntos de atestados que nós recebemos. Agora, não. Agora nós vamos poder comparar. Então, comparou? Viu que está fora do padrão? Você manda para investigar, e se for algo que tenha interesse penal, a gente manda para a Polícia Federal (PF)”, disse Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
