O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (10) o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou em 3,71% em 2023. Nem todo mundo sabe, mas esse número interessa diretamente a milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Isso porque é justamente este patamar de inflação que vai definir qual será o tamanho do reajuste que será pago para o segurados que recebem mais do que um salário mínimo. Para este público, não haverá reposição real, mas um aumento apenas com base na inflação do ano anterior.
Segundo informações de bastidores, a expectativa é para que o governo federal divulgue nesta sexta-feira (12) a nova tabela do INSS, com todas as confirmações de reajustes para este ano de 2024.
Caso o número se confirme, o saldo pago aos segurados que ganham mais de um salário mínimo do INSS ficaria em 3,71%. Desta forma, bastaria pegar o seu valor atual e acrescer em 3,71% para saber exatamente quanto você poderia começar a receber por mês, já a partir de fevereiro.
Sem aumento real
Caso este caminho seja mesmo confirmado, é possível afirmar que este grupo de segurados não teria aumento real da aposentadoria. Esta possibilidade deverá ser concedida apenas para as pessoas que recebem um salário mínimo. Neste caso, o valor será acrescido com base na inflação de 2023, e no Produto Interno Bruto de 2022.
Durante a campanha presidencial do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que elevaria o salário mínimo de maneira real todos os anos. Para o ano de 2024, esta promessa já foi oficialmente cumprida.
Mesmo que o governo ainda não tenha oficializado o novo teto, economistas já admitem que, considerando o novo patamar da inflação, é possível afirmar que o limite do INSS sairá de R$ R$ 7.507,49 para R$ 7.786.
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Calendários de janeiro
De antemão, já é possível saber quando os pagamentos reajustados começam a ser feitos pelo INSS. De acordo com o Ministério da Previdência, a ideia é iniciar a nova liberação no próximo dia 25. Veja nos calendários abaixo:
Para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.412)
- Final 1: 25 de janeiro;
- Final 2: 26 de janeiro;
- Final 3: 29 de janeiro;
- Final 4: 30 de janeiro;
- Final 5: 31 de janeiro;
- Final 6: 1 de fevereiro;
- Final 7: 2 de fevereiro;
- Final 8: 5 de fevereiro;
- Final 9: 6 de fevereiro;
- Final 0: 7 de fevereiro.
Agora, você pode conferir o calendário de pagamentos para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.412. Note que neste caso, os saldos referentes ao mês de janeiro só serão liberados a partir de fevereiro:
- Finais 1 e 6: 1 de fevereiro;
- Finais 2 e 7: 2 de fevereiro;
- Finais 3 e 8: 5 de fevereiro;
- Finais 4 e 9: 6 de fevereiro;
- Finais 5 e 0: 7 de fevereiro.
Dados do INSS
Atualmente, o INSS atende pouco mais de 39 milhões de segurados em todas as regiões do país. Destes, cerca de 5,6 milhões são beneficiários assistenciais e outros 33 milhões são segurados previdenciários.
A grande maioria dos atendidos recebem um salário mínimo (26,1 milhões de pessoas). Ao mesmo passo, sabe-se que cerca de 12 milhões recebem valores acima deste patamar.
Vale lembrar que qualquer segurado pode consultar datas e valores dos pagamentos de suas aposentadorias e auxílios sem precisar sair de casa. Para tanto, basta acessar o app ou site do Meu INSS e entrar na sua conta. É preciso ter um login no sistema gov.br.
Vale lembrar que as pessoas que recebem um salário mínimo devem ganhar um reajuste a partir dos pagamentos do dia 25. Ainda no final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a elevação do valor do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412. Estamos falando de uma elevação de R$ 92, ou de quase 7% em termos percentuais.
De acordo com a legislação brasileira, o aumento do piso afeta os pagamentos do INSS, já que não é permitido que um segurado da autarquia receba menos do que o salário mínimo.
