Neste momento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no meio da realização do pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um movimento de avaliação das contas dos beneficiários que fazem parte desse benefício social.
O objetivo do pente-fino é justamente encontrar pessoas que poderiam estar recebendo o Benefício de Prestação Continuada mesmo sem seguir os critérios exigidos. Milhares de brasileiros que recebiam o saldo todos os meses já tiveram a conta excluída, suspensa ou bloqueada.
Nesta semana, o INSS lançou uma cartilha para que os usuários do Benefício de Prestação Continuada possam entender quais são os reais prazos para o sistema de cancelamento, suspensão e bloqueio do BPC. Assim, os segurados poderão se programar da melhor maneira possível para evitar o corte.
Os prazos do BPC
Antes de mais nada é importante lembrar que o primeiro passo do sistema de pente-fino é avisar ao cidadão que ele precisa atualizar as suas informações. O INSS vai entrar em contato com o seu endereço através de canais oficiais para avisar o que você precisa fazer.
De todo modo, você não precisa esperar até que o INSS entre em contato com você para evitar a perda da conta. De antemão, você pode verificar sua situação através do aplicativo oficial do Meu INSS para saber se você precisa atualizar os seus dados ou não.
Depois que você é notificado oficialmente pelo INSS, começam a correr os prazos oficiais do pente-fino do BPC. Veja abaixo quais são eles:
- 30 dias para Bloqueio: Após a notificação, havendo ciência inequívoca, o benefício é bloqueado temporariamente;
- 45 a 90 dias para Suspensão: Dependendo do tamanho do município, prazos maiores são oferecidos antes de suspender o benefício;
- Reativação e Cessação: Benefício pode ser reativado se o cadastro for atualizado dentro de 6 meses após a suspensão; após esse período, o benefício é cessado, cabendo ser reativado administrativamente apenas na esfera recursal.
É muito importante que o segurado tenha em mente esses prazos para que ele consiga resolver o seu problema da maneira mais rápida possível, e entenda quanto tempo ele tem para recuperar o seu benefício.
Como saber se você precisa atualizar BPC
Mas como é possível saber se você está no grupo de pessoas que serão convocadas para essa revisão? Ao contrário do que muita gente imagina, essa consulta pode ser feita também de maneira remota, usando apenas o seu CPF.
Recentemente, o INSS disponibilizou uma função no aplicativo e site do Meu INSS para que as pessoas possam conferir se terão que se inscrever ou atualizar o Cadúnico.
Por esse sistema, não será necessário utilizar login e senha. Basta utilizar o número do CPF. Veja na imagem abaixo:
Caso você esteja entre as pessoas que precisam atualizar o cadastro para manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o próprio sistema vai orientar o cidadão a procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo do seu endereço.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“Em relação ao BPC, o conceito desde o início é salário mínimo, então é muito pouco provável que se faça alguma alteração. Até porque estamos falando de pessoas que têm um custo normalmente bastante elevado com outras despesas, como medicamento, alimentação adequada e cuidados”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT).
“Se tivemos fraudes no Bolsa Família, se está comprovado nessa experiência da Polícia Federal, do TCU e da CGU fraude no BPC, por que não é razoável imaginar que possa ter também no seguro-defeso? Eu acho que tem. Também na área da aposentadoria rural eu estou defendendo que seja olhado”.
