O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou o número de 130 mil denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O número foi confirmado pelo Ministério da Previdência nesta semana, e representa cerca de 2% do total de vínculos associativos da autarquia.
Hoje, existem 29 entidades conveniadas ao INSS. Estamos falando de instituições como sindicatos e associações, que têm o poder de descontar alguma parte da aposentadoria ou da pensão do cidadão. Em tese, o INSS pode compartilhar informações dos segurados para estas entidades.
O que não pode acontecer é um desconto sem uma prévia autorização do segurado. E é justamente neste ponto que reside o problema. Milhares de cidadãos estão usando as redes sociais para afirmar que estão tendo descontos que não foram previamente autorizados.
Aumento de denúncias
Nos últimos dias, as reclamações aumentaram sobretudo em relação à Amar Brasil Prime Clube (ABCB). Trata-se de uma das 29 instituições conveniadas ao INSS e que podem realizar os descontos nas contas dos segurados do Instituto, caso eles autorizem.
Mas de acordo com vários desses segurados, este clube de benefícios estaria realizando uma série de descontos sem autorização. Segundo estes relatos, os abatimentos estão sendo na casa dos R$ 77,86 em nome da ABCB.
O Procon-SP aponta que o número de denúncias contra a ABCB dobrou nos primeiros três meses do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
O que dizem os envolvidos
- O INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirma que o número de atendidos pela ABCB está crescendo de forma exponencial nos últimos meses, mas indica que este crescimento é considerado normal dentro da autarquia. Seja como for, o Instituto garantiu que vai investigar o caso para entender o que está acontecendo de fato.
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- A ABCB
A ABCB disse por meio de nota que adota todas as medidas de segurança para garantir a clareza na adesão ao processo de filiação. A nota também indica que as denúncias que estão sendo recebidas não procedem, e que qualquer pessoa pode cancelar a associação de maneira rápida através do contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Como cancelar o desconto indevido
- Ligando para o SAC
Uma das dicas mais importantes para resolver esta situação é consultar o extrato de pagamento mensal do benefício. Logo ao lado da rubrica de desconto da mensalidade há um número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade que realizou o desconto.
A ideia é entrar em contato com este número e solicitar tanto o cancelamento do desconto indevido, como também o estorno das contribuições que foram realizadas de forma indevida.
- Entrando em contato com o INSS
Outra dica importante é abrir o aplicativo do Meu INSS, e requerer o serviço “excluir mensalidade associativa”. Este sistema também pode ser solicitado através do telefone oficial do Instituto, o 135.
Calendário do INSS
No decorrer desta semana, outros grupos de segurados poderão receber as suas aposentadorias do INSS. Assim como nos meses anteriores, o saldo será liberado por meio de dois calendários, sendo um deles voltado para quem recebe o mínimo, e outro para quem recebe mais do que este valor. Veja abaixo:
Calendário para quem recebe o mínimo (R$ 1.412)
- Final 1: 22 de março;
- Final 2: 25 de março;
- Final 3: 26 de março;
- Final 4: 27 de março;
- Final 5: 28 de março;
- Final 6: 1 de abril;
- Final 7: 2 de abril;
- Final 8: 3 de abril;
- Final 9: 4 de abril;
- Final 0: 5 de abril.
Calendário para quem recebe mais do que o mínimo:
- Finais 1 e 6: 1 de abril;
- Finais 2 e 7: 2 de abril;
- Finais 3 e 8: 3 de abril;
- Finais 4 e 9: 4 de abril;
- Finais 5 e 0: 5 de abril.
Vale lembrar que o INSS não deve abrir nenhuma agência neste feriado da Sexta-feira da Paixão. O atendimento presencial retorna na segunda-feira (1).
