O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está comprometido em reduzir a extensa fila de espera pelo auxílio-doença, que afeta cerca de 1,8 milhão de pessoas. Para alcançar esse objetivo, foram implementadas maneiras de agilizar a liberação dos benefícios, incluindo a utilização do Atestmed, uma forma inovadora de análise remota do benefício por incapacidade.
O que é o Atestmed?
O Atestmed é uma tentativa do INSS de conceder o benefício por incapacidade de forma mais rápida e menos burocrática, evitando a necessidade de perícia presencial. Com o Atestmed, os segurados que já possuem perícias médicas agendadas podem solicitar o benefício apenas apresentando o atestado médico.
Isso pode ser feito por meio do site meu.inss.gov.br ou do aplicativo Meu INSS, onde é necessário anexar ao requerimento os documentos médicos ou odontológicos que indiquem a necessidade de afastamento das atividades habituais.
Além disso, as solicitações de benefício por incapacidade realizadas pela Central 135 também podem ser transformadas em Atestmed, desde que o cidadão anexe a documentação necessária para a análise remota.
Documentação necessária para a análise remota do benefício
Para que a análise do benefício seja feita de forma remota, é necessário que o documento médico ou odontológico tenha sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER). Além disso, o documento deve estar legível, sem rasuras, e conter as seguintes informações: o nome completo do requerente, a data de início do repouso e o prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado.
Também é necessário que o documento contenha a assinatura do profissional emitente e o carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe (CRM, CRO ou RMS), que podem ser eletrônicos ou digitais, desde que respeitem os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente. Por fim, o documento deve conter informações sobre a doença ou a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Com o Atestmed, o auxílio-doença apenas com atestado está disponível em qualquer localidade, sem limitação territorial ou prazo mínimo de espera por agendamento de perícia. Qualquer cidadão pode solicitar o Atestmed, e o benefício concedido apenas com a análise do documento médico tem duração máxima de 180 dias.
Benefícios do Atestmed para os segurados do INSS
A implementação do Atestmed pelo INSS traz diversos benefícios para os segurados que necessitam do auxílio-doença. Vejamos alguns desses benefícios:
1. Agilidade na concessão do benefício
Com o Atestmed, a concessão do benefício por incapacidade se torna mais ágil, uma vez que a análise é feita de forma remota e não é necessário aguardar o agendamento da perícia presencial. Isso permite que os segurados recebam o benefício mais rapidamente, reduzindo a espera na fila.
2. Redução da burocracia
Ao solicitar o benefício por meio do Atestmed, os segurados evitam parte da burocracia envolvida no processo tradicional de agendamento de perícia presencial. A análise documental simplifica o procedimento, tornando-o mais acessível e menos complexo para os segurados.
3. Evita o deslocamento até uma agência do INSS
Com a análise remota do benefício, os segurados não precisam se deslocar até uma agência do INSS para realizar a perícia presencial. Isso é especialmente vantajoso para aqueles que possuem dificuldades de locomoção ou que residem em áreas distantes dos centros urbanos.
4. Flexibilidade geográfica
O Atestmed está disponível em qualquer localidade, sem limitação territorial. Isso significa que os segurados do INSS, independentemente de onde estejam, podem solicitar o benefício por incapacidade apenas apresentando o atestado médico.
5. Maior comodidade para os segurados
A possibilidade de solicitar o benefício por meio do site meu.inss.gov.br ou do aplicativo Meu INSS oferece maior comodidade aos segurados. Eles podem realizar o requerimento de forma online, sem precisar se deslocar até uma agência do INSS, tornando o processo mais rápido e prático.
Ademais, o Atestmed é uma iniciativa do INSS que visa agilizar a concessão do auxílio-doença, reduzindo a fila de espera e simplificando o processo para os segurados. Com a análise remota do benefício por incapacidade, os segurados podem solicitar o benefício apenas apresentando o atestado médico, evitando a necessidade de perícia presencial e deslocamentos.
Essa medida traz benefícios como agilidade na concessão do benefício, redução da burocracia, maior comodidade e flexibilidade geográfica. O INSS continua empenhado em implementar soluções que melhorem o atendimento e garantam a agilidade na concessão dos benefícios aos seus segurados.
