A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, é paga aos cidadãos que e ficaram incapacitados de trabalhar, em decorrência de alguma doença ou acidente. O benefício é pago por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e só é concedido nas seguintes situações:
- Quando o trabalhador fica incapacitado permanentemente de exercer sua função laboral;
- Quando é contribuinte regular do INSS, principalmente no momento da solicitação; e
- Quando possui, pelo menos, doze contribuições mensais junto ao INSS.
Todavia, o último item pode deixar de ser obrigatório em alguns casos, como:
- Acometimento de doenças ocupacionais (relacionadas ao trabalho);
- Acidentes de trabalho ou de qualquer outra natureza;
- Doenças graves, como câncer, cegueira, AIDS, cardiopatia grave, alienação mental, parkinson, entre outras moléstias altamente incapacitantes.
Como pedir a aposentadoria por invalidez pela internet
Atualmente, não é mais necessário ir até uma agência do INSS para solicitar o benefício. O segurado pode realizar o procedimento por meio do portal Meu INSS, seja pelo aplicativo (disponível para Android e iOS) ou pelo site Meu INSS. Confira o passo a passo a seguir:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça o login usando sua conta gov.br;
- Na página inicial, clique nos três traços no alto, à esquerda da página;
- Selecione “Novo pedido” – vão aparecer todos os serviços do INSS;
- Clique em “Benefício por incapacidade permanente”;
- Preencha os dados e anexe os documentos solicitados;
- Clique em “Enviar”.
- Anote o número de protocolo e acompanhe o pedido.
Comprovação da incapacidade
Para receber o benefício, no entanto, é preciso comprovar a existência da incapacidade permanente através da perícia médica do INSS. O segurado precisa se submeter a uma análise do médico perito, sob a condição física e documental para atestar a situação alegada.
Sendo assim, é importante reunir o máximo de documentos para aumentar as chances de aprovação do processo, veja quais são:
- Atestado médico;
- Exames;
- Laudos médicos;
- Receituários de medicamentos;
- Relatórios feitos por um profissional.
Como acompanhar o pedido?
Para acompanhar e receber a resposta do seu processo, siga os passos abaixo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Consultar pedidos”;
- Encontre seu processo na lista;
- Se quiser ver mais detalhes, clique em “detalhar”.
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a central de atendimento do INSS, através do número 135.
Lista de doenças que anulam a necessidade de carência
Abaixo, confira a lista com as doenças que podem dar direito ao benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ou a aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez.
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Tuberculose ativa.
