Há uma proposta em trâmite na Câmara do Deputados que prevê o aumento da margem do empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 35% para 45%. O crédito quando contratado é descontado direto da folha do benefício do segurado.
O Projeto de Lei (PL) foi criado pelo deputado Alexandre Leite, que sugere que a medida seja válida enquanto o estado de calamidade permanecer no país, decorrente a pandemia da Covid-19. O deputado justifica que, o aumento da margem do crédito consignado deve ajudar muitos beneficiários do INSS que não conseguiram se estabelecer nesse novo cenário.
“O crédito consignado, por vezes, é a única fonte financeira capaz de custear as despesas e garantir a sobrevivência”, declarou.
O PL está em caráter conclusivo na Câmara e deve ser analisado em breve pelas comissões de Seguridade Social e Família; dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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QUERO ENTRAR AGORA →Embora os esforços para aumentar a margem do crédito consignado para 45% sejam válidos. Segundo uma projeção realizada pelo Banco Central (BC), a medida aumentaria o índice de endividamento no país, inclusive, entre os segurados do INSS.
De acordo com a pesquisa, se tratando dos aposentados e pensionista do INSS que procuram pelo crédito consignado, os requerimentos são de maioria na carteira ativa, e com uma quantidade considerável de clientes com percentual entre 30% a 35% Esses números são identificados como a possibilidade de endividamento próximo ao limite de consignação do crédito pessoal.
O BC ainda informou, que independentemente dos dados apurados, está medida seria de extrema importância para esse grupo. Acontece, que cerca de 70% dos contratantes do crédito consignado do INSS recebem uma renda média de dois salários mínimos no benefício.
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“Porém, se por um lado esse crédito representa volume importante de recursos em um primeiro momento para os aposentados e pensionistas, por outro pode gerar uma redução relevante de sua renda disponível ao longo do tempo”, diz um trecho da pesquisa.
