Um total de 1.844.820 de pessoas aguardavam na fila em julho a resposta de um processo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número é crescente já que em relação a abril teve uma alta de 0,65%, ante a 1.833.815 requerimentos. Veja abaixo quais seriam os prazo corretos
O total tem relação a processos que estão com alguma pendência seja de perícia, liberação do benefício ou então entrega dos documentos. Os dados são do Instituto Nacional do Seguro Social e foram repassados pelo Instituto Nacional de Direito Previdenciário (IBDP) ao G1.
O vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, tentou explicar a situação e apontou um solução possível. “O INSS fez esforços de reconvocar servidores aposentados e militares para o atendimento ao público, mas a medida tem se mostrado ineficaz. Precisam ser feitos mais concursos públicos para contratação de novos servidores”, observou em entrevista ao G1.
E continuou afirmando que a situação do Brasil coloca o INSS como alternativa. “O INSS serve para a proteção da ordem social. Se tem desordem, é normal que mais pessoas busquem o INSS procurando ter um mínimo de estabilidade. É esperado que mais pessoas estejam buscando o sistema com a situação de crise econômica e desemprego que o país vivencia”, disse.
Ele também diz sobre o trabalho em excesso. “A falta de segurança jurídica é algo que atrapalha. Há uma desconfiança contra os servidores e os requerentes. Então os servidores demoram para analisar o pedido, acabam indeferindo se ficam com alguma dúvida, com medo de repreensão. Isso faz com que a pessoa entre com recurso e peça nova análise do pedido”.
BPC é maioria
Os dados obtidos pelo G1 também revelaram que a maior espera tem relação com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao todo 38% dos processos parados se referem a esta situação. O benefício é pago tanto para idosos quanto deficientes que comprovem que não tem condição de se sustentar e estejam inscritos no Cadastro Único.
As informações sobre os benefícios também estão disponíveis nos sites abaixo:
BPC idoso: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-idoso
BPC pessoa com deficiência: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-a-pessoa-com-deficiencia-bpc
BPC Trabalhador Avulso Portuário: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-trabalhador-portuario-avulso
Prazo de análise de benefícios
- Salário-maternidade: 30 dias
- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
- Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
- Pensão por morte: 60 dias
- Auxílio-reclusão: 60 dias
- Auxílio-acidente: 60 dias
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
- Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
- Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias
INSS afirma que resultado é fruto de aumento de solicitação
Em nota ao G1, o INSS disse que o número se refere a aumento de pedidos. “Nesse período houve aumento significativo no número de requerimentos, por mais que o INSS tenha aumentado também o número de processos analisados e concedidos. Estamos produzindo mais, mas há um limite de capacidade operacional”
