Desde 2020, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) escutam sobre a liberação de um 14º salário. No entanto, até o momento os segurados aguardam receber esse benefício extra.
A proposta consta no Projeto de Lei (PL nº 4367), que recebeu o parecer favorável da última comissão da Câmara dos Deputados, porém, teve sua tramitação suspensa por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Dessa forma, o 14º salário que parecia estar próximo de ser liberado acabou tendo a sua possibilidade mais distanciada, precisando ainda da aprovação de todas as comissões da Câmara.
Para quem não sabe, o pagamento do 14º salário do INSS tem como objetivo beneficiar cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e auxílios.
Ficariam de fora, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
14º salário ainda pode sair?
Infelizmente as expetativas não são favoráveis. Isso porque, o mais recente avanço estabelece que o projeto seja discutido por comissão especial, o que atrasa ainda mais a concessão do salário extra.
Na hipótese de a proposta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, o texto dependeria apenas de uma votação no Senado Federal e da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Sendo assim, como uma comissão especial, o texto vai passar por outras novas comissões, o que inviabilizará a aprovação do texto ainda em 2022. Logo, à medida que institui o 14º salário do INSS pode ficar somente para o ano de 2023.
Como vai funcionar o caso seja aprovado?
Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Lembrando que ficarão de fora dos repasses os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
No que se refere ao valor do benefício, a intenção é liberar até dois salários mínimos. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
