Desde a última semana, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão recebendo a notícia que terão acesso ao seu 13º salário antecipadamente.
A intenção do Governo Federal em antecipar o benefício extra é incentivar a movimentação da economia brasileira, impactada nos últimos dois anos devido a pandemia da Covid-19, com a injeção de R$ 56 bilhões.
Cerca de 30 milhões de segurados serão contemplados com as duas parcelas do 13º salário. Normalmente, ambas correspondem a 50% do benefício recebido pelo beneficiário. Mas a segunda parcela pode vir com desconto caso o aposentado ou pensionista seja declarante do Imposto de Renda.
Vale lembrar que por lei, o 13º salário não pode ser concedido aos segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
Calendário da primeira parcela do 13º salário do INSS
Para quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)
- Final do benefício 1 – 25/4;
- Final do benefício 2 – 26/4;
- Final do benefício 3 – 27/4;
- Final do benefício 4 – 28/4;
- Final do benefício 5 – 29/4;
- Final do benefício 6 – 2/5;
- Final do benefício 7 – 3/5;
- Final do benefício 8 – 4/5;
- Final do benefício 9 – 5/5;
- Final do benefício 0 – 6/5.
Para quem recebe acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 2/5;
- Final do benefício 2 e 7 – 3/5;
- Final do benefício 3 e 8 – 4/5;
- Final do benefício 4 e 9 – 5/5;
- Final do benefício 5 e 0 – 6/5.
Calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS
Para quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)
- Final do benefício 1 – 25/5;
- Final do benefício 2 – 26/5;
- Final do benefício 3 – 27/5;
- Final do benefício 4 – 30/5;
- Final do benefício 5 – 31/5;
- Final do benefício 6 – 1º/6;
- Final do benefício 7 – 2/6;
- Final do benefício 8 – 3/6;
- Final do benefício 9 – 6/6;
- Final do benefício 0 – 7/6.
Para quem recebe acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 1º/6;
- Final do benefício 2 e 7 – 2/6;
- Final do benefício 3 e 8 – 3/6;
- Final do benefício 4 e 9 – 6/6;
- Final do benefício 5 e 0 – 7/6.
Quem pode receber?
Uma das grandes dúvidas do momento é quem terá direito a antecipação do 13º salário do INSS . É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, em que recebem inicialmente os segurados, que ganham até um salário mínimo, e posteriormente os beneficiários que ganham um benefício acima do mínimo.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
