Para que o povo brasileiro comece a utilizar o 5G, é preciso que as operadoras possam utilizar ondas de rádio (radiofrequências) em que essa nova tecnologia de comunicação vai trafegar, algo que pertence ao governo federal. Por isso, a data mais esperada pelo setor de telecomunicações era a do leilão do espectro 5G, que foi marcado para o dia 4 de novembro deste ano.
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O anúncio veio na última sexta-feira (24/9), com a aprovação do edital da licitação pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O texto segue para publicação no Diário Oficial da União, prevista para o próximo dia 27. A partir daí, serão 30 dias corridos até a abertura de envelopes das empresas participantes, seguidos de oito dias para a realização do leilão.
Além da data marcada, a boa notícia é que o leilão do 5G não será arrecadatório, ou seja, o poder público não planeja embolsar o valor que as operadoras vão pagar para usar o espectro. Os recursos que as empresas vencedoras pagarem serão investidos em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes.
A expectativa é que o leilão gere cerca de R$ 50 bilhões em investimentos no Brasil. De acordo com o Ministério das Comunicações (MCom), no mínimo 90% dos valores contratados no certame serão revertidos em investimentos. As obrigações previstas no edital incluem a ampliação da conectividade em regiões que hoje têm baixo índice.
O que é o 5G?
O 5G é a quinta geração de banda larga móvel e a evolução do 4G que temos hoje. Ele permite dez vezes mais velocidade que a tecnologia antecessora e, principalmente, diminui a latência dos dados, que é a demora em receber uma resposta ao acessar um site, por exemplo. Isso vai permitir que carros autônomos circulem com mais segurança, pois irão responder mais rápido a comandos.
Assim como todas as outras tecnologias de rede móvel, incluindo a TV e o rádio, elas utilizam radiofrequências para trafegar. No entanto, a faixa de frequência que utilizam é diferente das que são utilizadas hoje pelo 4G, por exemplo, por isso é necessário realizar um novo leilão para obter a licença de uso dessas novas faixas.
Para poder utilizar o 5G, será necessário um novo dispositivo. Smartphones com capacidade para se conectar ao 5G já começaram a ser vendidos no Brasil.
Quando começa a ser utilizado o 5G no Brasil?
O Conselho Diretor da Anatel sustentou a proposta do relator Emmanoel Campelo, em especial no que tange ao cronograma da oferta comercial do 5G, começando pelas capitais. Com a aprovação, o serviço deverá estar disponível nas capitais até julho de 2022, como tem reiterado o MCom.
O cronograma será assim: cidades com mais de 500 mil habitantes precisam contara com o 5G até julho de 2025; mais de 200 mil habitantes até julho de 2026; mais de 100 mil habitantes até julho de 2027, e nas cidades com mais de 30 mil habitantes até julho de 2028.
Outro compromisso que as empresas vencedoras devem assumir é o de levar internet para todas as localidades acima de 600 habitantes. O edital também prevê a destinação de R$ 1, 5 bilhão para o Programa Amazônica Integrada e Sustentável, que irá conectar 10 milhões de pessoas na região norte. O edital do 5G também prevê a conexão obrigatória de escolas e, para fiscalizar o processo, uma nova entidade deverá ser criada, conforme acertado pelo Conselho Diretor da Anatel.
Qual o impacto do leilão?
O certame envolve a licitação de quatro frequências para a implantação da nova tecnologia para redes móveis: 700 megahertz, 2,3 gigahertz, 3,5 gigahertz e 26 gigahertz. A Anatel dividiu as frequências em lotes nacionais e regionais e irá autorizar o uso das faixas, mediante cumprimento de determinadas obrigações, que incluem os investimentos em infraestrutura para ampliação da cobertura de sinal no país.
Outra obrigatoriedade do leilão e que aumentará a sua importância será a construção da rede privativa da Administração Pública Federal. O MCom argumenta que a rede privativa tem o objetivo de evitar vazamentos de informação e proteger dados. Segundo o ministério, há especificações técnicas recomendadas aos fornecedores de equipamentos no intuito de assegurar a confiabilidade da rede. O MCom conheceu algumas soluções utilizadas na Europa, Ásia e Estados Unidos.
A expectativa é que, para esse fim, a empresa chinesa Huawei seja proibida de participar, já que a empresa sofre acusações – ainda sem provas – de que usa seus equipamentos de telecomunicações para vigiar governos.
