A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e o uso de leites produzidos pela marca Natville. A determinação se referiu a produtos fabricados entre janeiro e maio de 2023 pela empresa Laticínios Santa Maria Ltda.
A Anvisa é uma autarquia federal e está vinculada ao Ministério da Saúde. Em resumo, tem como função principal a regulação e a fiscalização de produtos e serviços relacionados à saúde. Assim, a autarquia age para promover segurança à saúde da população, através da realização de um trabalho com qualidade e eficácia.
Por que a Anvisa suspendeu os leites?
Recentemente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) descobriu irregularidades na Laticínios Santa Maria, após realizar inspeção na empresa.
De acordo com a pasta, a empresa não possuía autorização para produção de leite. Para driblar esse impedimento, as embalagens produzidas pela Laticínios Santa Maria informavam que os produtos teriam sido fabricados por uma filial.
“Também foi constatado que esses alimentos foram produzidos sem as devidas condições de higiene e sem a realização de controles que garantam sua qualidade e segurança”, informou a Anvisa.
Veja quais leites foram suspensos
A população brasileira consome vários produtos laticínios. Para muitas pessoas, o cafezinho com leite é indispensável. Contudo, o principal público consumidor de leite no Brasil são as crianças, que gostam de vitaminas, mingaus, leite com cereal, entre outras opções.
Quando a Anvisa informou a suspensão de produtos da marca Natville, muitas pessoas ficaram preocupadas, temendo ter consumido os lotes suspensos. Para saber isso, basta ver na embalagem dos produtos qual a data de produção.
Caso a embalagem informe que o produto foi produzido entre janeiro e maio de 2023 pela empresa Laticínios Santa Maria Ltda (CNPJ: 04439268000185), preocupe-se, pois este é o lote suspenso. Aliás, veja abaixo quais são os produtos deste lote que foram suspensos:
- Leite UHT desnatado da embalagem de 1 litro (fabricado entre janeiro e maio de 2023);
- Leite UHT integral da embalagem de 1 litro (fabricado entre janeiro e maio de 2023);
- Soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40%, da embalagem de 25 quilos (fabricado entre janeiro e maio de 2023).
Você tem algum desses produtos? Veja o que fazer
As pessoas que possuem algum dos produtos citados anteriormente devem entrar em contato com a empresa Laticínios Santa Maria Ltda. para o recolhimento dos itens.
Para isso, basta ligar para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), disponível no rótulo do produto. Aliás, é a empresa produtora dos alimentos que tem a responsabilidade de realizar o recolhimento dos itens suspensos.
Cabe salientar que a fiscalização de produtos de origem animal, durante todo o processo de produção, é competência do Mapa. No entanto, quando os produtos já estão disponíveis no mercado, ou seja, após o processo de produção, a responsabilidade passa a ser do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), como determina a Lei 1.283, de 1950.
Recolhimento dos alimentos
O recolhimento dos leites da marca Natville não é algo incomum de acontecer. Na verdade, quando os produtos representam risco ou agravo à saúde do consumidor, eles devem ser retirados do mercado. Inclusive, há dois tipos de recolhimento, o voluntário e determinado.
Em síntese, o recolhimento voluntário acontece quando a própria empresa responsável pelo produto retira os itens do mercado. Isso ocorre quando há a identificação de alguma situação de risco sanitário, o que garante uma ação mais rápida e eficiente.
Por sua vez, o recolhimento determinado ocorre por determinação da Anvisa. Nesse caso, a agência estabelece a medida preventiva de risco ou agravo à saúde do consumidor, para proteção da população, uma vez que a empresa responsável pelo produto não fez essa retirada.
Para quem não sabe, a empresa responsável pelos produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor deve realizar o recolhimento dos itens imediatamente após tomar conhecimento dos fatos.
A empresa deve seguir os procedimentos estabelecidos na legislação sanitária, conforme a RDC 655/2022 da Anvisa, que regulamenta a retirada de alimentos e a sua comunicação tanto à Agência quanto aos consumidores.
Procon do DF apreende mais de mil litros de leite
Embora a Anvisa tenha suspendido a comercialização, a distribuição e o uso de leites da marca Natville, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) apreendeu 1.200 litros de leite da marca. Em suma, isso aconteceu após a entidade rastrear as notas fiscais de venda.
“Reforçamos a importância de o consumidor não comprar leite longa vida da marca Natville nesse momento”, ressaltou o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
