A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e o uso de leites produzidos pela marca Natville. A determinação se referiu a produtos fabricados entre janeiro e maio de 2023 pela empresa Laticínios Santa Maria Ltda.
A Anvisa é uma autarquia federal e está vinculada ao Ministério da Saúde. Em resumo, tem como função principal a regulação e a fiscalização de produtos e serviços relacionados à saúde. Assim, a autarquia age para promover segurança à saúde da população, através da realização de um trabalho com qualidade e eficácia.
Por que a Anvisa suspendeu os leites?
Recentemente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) descobriu irregularidades na Laticínios Santa Maria, após realizar inspeção na empresa.
De acordo com a pasta, a empresa não possuía autorização para produção de leite. Para driblar esse impedimento, as embalagens produzidas pela Laticínios Santa Maria informavam que os produtos teriam sido fabricados por uma filial.
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QUERO ENTRAR AGORA →“Também foi constatado que esses alimentos foram produzidos sem as devidas condições de higiene e sem a realização de controles que garantam sua qualidade e segurança”, informou a Anvisa.
Veja quais leites foram suspensos
A população brasileira consome vários produtos laticínios. Para muitas pessoas, o cafezinho com leite é indispensável. Contudo, o principal público consumidor de leite no Brasil são as crianças, que gostam de vitaminas, mingaus, leite com cereal, entre outras opções.
Quando a Anvisa informou a suspensão de produtos da marca Natville, muitas pessoas ficaram preocupadas, temendo ter consumido os lotes suspensos. Para saber isso, basta ver na embalagem dos produtos qual a data de produção.
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Caso a embalagem informe que o produto foi produzido entre janeiro e maio de 2023 pela empresa Laticínios Santa Maria Ltda (CNPJ: 04439268000185), preocupe-se, pois este é o lote suspenso. Aliás, veja abaixo quais são os produtos deste lote que foram suspensos:
- Leite UHT desnatado da embalagem de 1 litro (fabricado entre janeiro e maio de 2023);
- Leite UHT integral da embalagem de 1 litro (fabricado entre janeiro e maio de 2023);
- Soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40%, da embalagem de 25 quilos (fabricado entre janeiro e maio de 2023).
Você tem algum desses produtos? Veja o que fazer
As pessoas que possuem algum dos produtos citados anteriormente devem entrar em contato com a empresa Laticínios Santa Maria Ltda. para o recolhimento dos itens.
Para isso, basta ligar para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), disponível no rótulo do produto. Aliás, é a empresa produtora dos alimentos que tem a responsabilidade de realizar o recolhimento dos itens suspensos.
Cabe salientar que a fiscalização de produtos de origem animal, durante todo o processo de produção, é competência do Mapa. No entanto, quando os produtos já estão disponíveis no mercado, ou seja, após o processo de produção, a responsabilidade passa a ser do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), como determina a Lei 1.283, de 1950.
Recolhimento dos alimentos
O recolhimento dos leites da marca Natville não é algo incomum de acontecer. Na verdade, quando os produtos representam risco ou agravo à saúde do consumidor, eles devem ser retirados do mercado. Inclusive, há dois tipos de recolhimento, o voluntário e determinado.
Em síntese, o recolhimento voluntário acontece quando a própria empresa responsável pelo produto retira os itens do mercado. Isso ocorre quando há a identificação de alguma situação de risco sanitário, o que garante uma ação mais rápida e eficiente.
Por sua vez, o recolhimento determinado ocorre por determinação da Anvisa. Nesse caso, a agência estabelece a medida preventiva de risco ou agravo à saúde do consumidor, para proteção da população, uma vez que a empresa responsável pelo produto não fez essa retirada.
Para quem não sabe, a empresa responsável pelos produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor deve realizar o recolhimento dos itens imediatamente após tomar conhecimento dos fatos.
A empresa deve seguir os procedimentos estabelecidos na legislação sanitária, conforme a RDC 655/2022 da Anvisa, que regulamenta a retirada de alimentos e a sua comunicação tanto à Agência quanto aos consumidores.
Procon do DF apreende mais de mil litros de leite
Embora a Anvisa tenha suspendido a comercialização, a distribuição e o uso de leites da marca Natville, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) apreendeu 1.200 litros de leite da marca. Em suma, isso aconteceu após a entidade rastrear as notas fiscais de venda.
“Reforçamos a importância de o consumidor não comprar leite longa vida da marca Natville nesse momento”, ressaltou o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
