Uma regra estabelecida na Medida Provisória prevê a dedução das perdas de arrecadação de PIS/Cofins e IPI decorrentes dos descontos no preço final do carro zero. Estima-se que essa dedução seja de aproximadamente R$ 150 milhões, de acordo com cálculos realizados pela equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Liberação de recursos para aquisição de carro novo
Na prática, isso resultará em uma liberação líquida de cerca de R$ 650 milhões para carro novo. Com essa alteração, o programa ficou configurado da seguinte maneira:
- R$ 500 milhões + R$ 150 milhões (estimados) destinados a automóveis;
- R$ 700 milhões destinados a caminhões;
- R$ 300 milhões destinados a vans e ônibus;
- R$ 150 milhões (estimados) para dedução das perdas de arrecadação;
- Totalizando R$ 1,8 bilhão.
Segundo informações fornecidas pelo MDIC, os benefícios concedidos para veículos de transporte de passageiros alcançaram a marca de R$ 140 milhões. Ademais, aqueles destinados a veículos de transporte de cargas totalizaram R$ 100 milhões.
O desconto para automóveis varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço de veículos com valor de até R$ 120 mil. As empresas do setor que aplicarem o desconto na venda ao consumidor receberão um crédito tributário, o que significa que poderão abater os valores de impostos devidos ao governo.
Até o momento, os créditos autorizados para automóveis comerciais leves foram distribuídos da seguinte maneira, de acordo com o MDIC:
- FCA Fiat Chrysler – R$ 230 milhões;
- Volkswagen – R$ 100 milhões;
- Hyundai – R$ 60 milhões;
- Renault – R$ 60 milhões;
- Peugeot Citroën – R$ 40 milhões;
- General Motors – R$ 30 milhões;
- Nissan – R$ 20 milhões;
- Honda – R$ 10 milhões;
- Toyota – R$ 10 milhões.
Como calcular o desconto
Para realizar o cálculo do desconto em cada veículo, é necessário somar pontos atribuídos conforme os critérios que o governo estabeleceu. Para que um carro tenha desconto de R$ 8 mil (máximo), por exemplo, é necessário alcançar no mínimo 90 pontos. Os critérios e suas pontuações são os seguintes:
- Fonte de energia – Se o veículo utiliza etanol ou eletricidade/modelo híbrido, são atribuídos 25 pontos;
- Consumo energético – Se o consumo energético é igual ou inferior a 1,40 MJ/Km, são adicionados mais 25 pontos;
- Faixa de preço – Se o preço público sugerido está entre R$ 70.000,01 e R$ 80.000, são atribuídos 20 pontos;
- Densidade produtiva – Se a porcentagem de produção do veículo no Brasil está entre 65% e 74,99%, são acrescentados mais 20 pontos, totalizando 90 e alcançando o desconto máximo de R$ 8 mil.
Para ter um desconto mínimo de R$ 2 mil, a pontuação deve ser inferior a 69. Nesse caso, os critérios e suas pontuações são:
- Combustível flexível – Se o veículo aceita gasolina e etanol, são atribuídos 20 pontos;
- Consumo energético – Se o consumo energético está entre 1,61 e 2,00 MJ/Km, são adicionados 15 pontos;
- Faixa de preço – Se o valor está entre R$ 80.000,01 e R$ 90.000, são atribuídos 18 pontos;
- Densidade produtiva – Se a porcentagem de produção do veículo no Brasil está entre 60% e 64,99%, são acrescentados mais 15 pontos, totalizando 68 e recebendo o desconto mínimo.
Totalizando, há sete faixas para desconto, que variam de acordo com as seguintes pontuações:
- R$ 8.000 para carros com pontuação de 90 ou superior;
- R$ 7.000 para carros com pontuação de 85 até 90;
- R$ 6.000 para carros com pontuação de 80 até 85;
- R$ 5.000 para carros com pontuação de 77 até 81;
- R$ 4.000 para carros com pontuação de 73 até 77;
- R$ 3.000 para carros com pontuação de 69 até 73;
- R$ 2.000 para carros com pontuação menor que 69.
Incentivo para outros tipos de veículos
Além dos descontos em carros, o programa também oferece incentivos para caminhões e ônibus. São destinados R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Até o momento, cerca de 14% dos recursos para caminhões foram utilizados, totalizando aproximadamente R$ 100 milhões. Já para ônibus, 43% dos recursos foram utilizados, o equivalente a R$ 130 milhões. No programa, 10 montadoras aderiram para caminhões, enquanto 13 aderiram para ônibus.
