Grande AVISO GERAL para quem deseja retificar o IMPOSTO de RENDA

O prazo para envio do Imposto de Renda (IR) chegou ao fim. Assim, os contribuintes já podem verificar se houve alguma inconsistência de dados ou mesmo se caiu na malha fina.

Para conferir o processamento da sua declaração, o cidadão pode acessar o Portal e-CAC ou o Portal Gov.Br. No entanto, para ter acesso aos dados do Imposto de Renda é necessário ter conta nível ouro ou prata.

Imposto de Renda: análise da Receita Federal

Após 24 horas do envio da Declaração do Imposto de Renda, já é possível consultar o resultado da análise da Receita Federal. Ao conferir o resultado, é importante compreender quais são os termos utilizados pela Receita para saber o que deve ser feito.

A seguir, confira as situações que podem ocorrer na análise da declaração do IR 2023.

1 – Recepcionada

Quando a Receita Federal informa que a declaração foi recepcionada significa que o seu sistema já recebeu os dados. No entanto, ainda não realizou uma análise mais profunda.

Neste caso, o contribuinte deve aguardar alguns dias para fazer uma nova consulta e verificar a situação novamente.

2 – Em processamento

Após recepcionar os dados, o Fisco realiza o processamento de dados. Nesta fase, o contribuinte ainda não está livre da malha fina. Por isso, é importante continuar atento às atualizações nos dias seguintes.

3 – Processada

Nesta fase, o trabalhador já pode ficar tranquilo, pois já está livre da malha fina. A situação “processada” indica que a Receita recebeu os dados da declaração e não encontrou nenhuma inconsistência nas informações.

Assim, o próximo passo será receber a restituição. Por isso, é importante estar atento para o calendário da restituição do Imposto de Renda.

4 – Em fila de restituição do Imposto de Renda

Ao encontrar a mensagem “em fila de restituição”, o contribuinte pode comemorar, pois seus dados bancários já foram confirmados e, em breve, deverá receber a restituição.

Porém, a data de recebimento vai depender da liberação de um novo lote. A Receita Federal realiza o pagamento da restituição através de 5 lotes e a consulta fica disponível próximo da abertura de cada um deles.

5 – Pendências de malha

Esta é a mensagem que nenhuma contribuinte deseja receber. Significa que a Receita encontrou inconsistências nas informações e a declaração caiu na malha fina. Dessa forma, a restituição ficará bloqueada.

Para resolver a situação e conseguir liberar a restituição, o contribuinte deverá realizar uma declaração retificadora. Assim, poderá corrigir os erros que a primeira declaração apresentou.

É importante mencionar que, mesmo após a correção e recebimento dos valores, a Receita ainda poderá convocar o contribuinte para prestar esclarecimentos, caso julgue necessário. Para isso, o prazo é de até 5 anos.

Como retificar a declaração do Imposto de Renda?

A retificação do Imposto de Renda pode ser feita de forma online. Para isso, basta ter acesso ao Programa IRPF 2023, disponibilizado pela Receita Federal. Assim, siga o passo a passo:

1. Primeiro, abra o Programa IRPF 2023 e clique na opção “Retificar”, da aba “Declaração”;
2. Depois, selecione a declaração para correção. É possível identificar as declarações já enviadas pelo nome CPF do contribuinte, número do recibo e tipo da declaração;
3. Caso seja a primeira retificação, basta selecionar a opção “Original”. Mas caso seja a segunda ou mais vezes no último ano, é preciso selecionar a opção “Retificadora”;
4. Dessa forma, basta abrir a declaração e realizar as modificações necessárias;
5. Em seguida, verifique as pendências de todas as fichas da declaração, a fim de conferir se as informações estão corretas;
6. Por fim, na aba “Declaração”, clique na opção “Entregar declaração”, para finalizar a retificação.

O contribuinte deve estar atento quanto ao prazo para a retificação do Imposto de Renda. Isso porque ele pode corrigir as informações até 5 anos após o envio dos dados. A retificação serve tanto para a correção de informações incorretas, quanto para inclusão de dados faltantes.

Ademais, é possível retificar a declaração quantas vezes foram necessárias, não tendo um limite máximo de transmissões. No entanto, a partir de 10 retificações, a entrega deve ser realizada de forma presencial, na Receita Federal mais próxima.