Na última sexta-feira (31), o governo federal realizou o seu primeiro pagamento da restituição do Imposto de Renda deste ano de 2024. Milhares de brasileiros de todas as regiões do país receberam o saldo em suas contas. Mas quem caiu na malha fina, por exemplo, não conseguiu receber.
Nem sempre o não pagamento da restituição tem relação com a malha fina. Na grande maioria dos casos, o cidadão não recebe o saldo porque não foi selecionado para o primeiro pagamento. Nestes casos, ele deve receber a restituição normalmente em uma das quatro outras datas que serão disponibilizadas neste ano de 2024.
Mas também é fato que ao cair na malha fina o indivíduo perde o direito de receber a restituição. Mas afinal de contas, como saber se você caiu ou não neste processo? O que nem todo mundo sabe, é que existe uma maneira de conferir esta informação mesmo sem ter uma conta gov.
Consultando a informação sem conta gov
A única plataforma que permite a consulta sem a necessidade de uma conta gov é o site da Restituição. Neste caso, o indivíduo vai poder conferir se a sua declaração processada está:
- em fila de restituição;
- com alguma pendência;
- na malha fina.
Abaixo, você pode conferir o passo a passo para confirmar a sua situação
- Entre no site de consulta da restituição do IR;
- Informe o número do CPF e a data de nascimento;
- Em Exercício, selecione 2024;
- Clique na captcha “Sou humano” e, depois, em consultar.
Neste caso, o contribuinte poderá confirmar se caiu ou não na malha fina, mas não poderá saber qual foi o motivo que o levou para esta situação. O detalhamento desta informação só vai estar disponível através do portal e-CAC, que exige uma conta prata ou ouro.
“Para o cidadão que ainda não consegue obter tal nível de autenticação, o aconselhável é o fornecimento de procuração para um terceiro”, esclarece a Receita.
Os motivos para cair na malha fina
Não existe apenas um motivo para que uma declaração do imposto de renda fique retida. No ano passado, por exemplo, a Receita Federal confirmou que as principais razões para a retenção foram:
- 58,1% – Deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção).
- 27,6 % – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
- 10,0% – Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
- 4,3% – Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
Como resolver malha fina
Quem caiu na malha fina, quer naturalmente saber como sair desta situação. Na grande maioria dos casos, o problema pode ser resolvido de maneira simples. Basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo o erro que foi apontado pelo sistema.
Contudo, existem alguns casos mais complexos. Em algumas situações, é possível que o contribuinte receba um termo de intimação fiscal. Neste caso, ele vai ter que apresentar documentos para comprovar as informações que foram prestadas por ele no processo de declaração do imposto de renda deste ano.
Imposto de Renda em 2024
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda neste ano de 2024 chegou ao fim na última sexta-feira (31). Mas nesta segunda-feira (3), o prazo para o envio foi reaberto.
O fato é que os declarantes que não cumpriram o prazo oficial, terão que pagar uma multa, que pode variar entre R$ 165 e até 20% do imposto devido. Isso quer dizer que para além do imposto que precisa ser pago, os contribuintes atrasados também terão que pagar este valor, segundo a Receita Federal.
