Uma informação geral sobre o Imposto de Renda é que os gastos com educação estão entre aqueles que são possíveis de dedução. Contudo, uma das dúvidas que paira na cabeça do contrinuinte na hora de fazer a declaração é se o gasto com material escolar pode ser deduzido do Imposto de Renda (IR).
Na verdade, despesas como livros didáticos, apostilas e materiais escolares em geral não são dedutíveis. Também não entram na conta outras despesas direta ou indiretamente relacionadas com a educação, tais como moradia para ficar mais próximo do local de estudo, uniforme ou transporte.
Todas essas despesas feitas fora do país também não entram como dedutíveis. Mas então, o que realmente pode ser declarado para ser abatido do Imposto de Renda?
O que pode ser deduzido do Imposto de Renda?
- Matrícula e mensalidades de escola ou faculdade. Nesse caso, não importa se a escola ou faculdade é no Brasil ou no exterior, fora ou dentro do país, gastos como estes são deditíveis, desde que não ultrapassem o limite de R$ 3.561,50 por pessoa ao ano;
- Pensão alimentícia. Se, por decisão judicial, também está incluso na pensão alimentícia os gastos com estudos dos filhos, então o responsável pela pensão poderá deduzir esses gastos. Observação: não deixe de especificar que o gasto se refere ao alimentando;
O que não pode ser deduzido?
- Escola de idiomas e cusinhos. Ambos não são dedutíveis;
- Mensalidades ou materiais de escolas de línguas estrangeiras;
- Cursos de dança;
- Cursos de música;
- Academias;
- Cursos pré-vestibulares
Como informar despesas com educação na declaração
- O local que você deve procurar para informar as despesas com educação estão na ficha “Pagamentos efetuados”. Para fazer a declaração você deve acessar o programa de declaração do Imposto de Renda ou preencher o documento online. Confira como baixar o programa para a declarção em: Programa de declaração do IR 2022: veja como fazer o download
- Para localizar a ficha, procure o menu do lado esquerdo da tela do programa do IR 2022;
- Em seguida, clique em “Novo”;
- Selecione o código “01 – Instrução no Brasil” ou o código “02 – Instrução no exterior”;
- Informe de quem é a despesa. Se é sua então deve informar como titular, ou então informe se é do dependente ou alimentando;
- Se há mais dependente ou alimentando deve ser informado a quem pertence à despesa e o CNPJ e nome da instituição no qual estuda;
- Após indicar esses dados, agora o passo seguinte é informar o total gasto em 2021. Se o valor ultrapssar os R$ 3.561,50 o programa considerará apenas esse valor para a dedução.
- Caso tenha recebido reembolso de despesas com educação, então terá que informar o valor no campo “parcela não dedutível/valor reembolsado”.
- Por fim, clique em “OK” para finalizar o processo.
Fique atento. Cada declaração vale para apenas uma pessoa. Se existir mais de um, você deverá repetir o processo para cada dependente.
Clique aqui para acessar a página do site da Receita Federal que oferece o programa de Declaração do Imposto de Renda para download