O INSS realizou uma alteração na idade mínima para aposentadoria em 2024, pegando a população de surpresa. Agora, há um novo prazo para a realização da solicitação.
Portanto, confira abaixo os detalhes desta mudança e entenda as novas condições cobradas pelo INSS.
Mudança na aposentadoria do INSS
Com a mudança estabelecida na aposentadoria, o INSS passará a aceitar pedidos com uma nova idade mínima. Neste ano, as mulheres precisarão ter pelo menos 58 anos de idade e 30 anos de contribuição. No caso dos homens, a idade mínima será de 63 anos, com pelo menos 35 anos de contribuição.
Essa alteração é decorrente dos regimes implementados pela Reforma da Previdência, que foi estabelecida em 2019 durante o governo de Michel Temer (MDB). Portanto, é crucial que os cidadãos brasileiros estejam cientes das novidades envolvendo o INSS e seus programas. Confira mais informações sobre a Previdência Social.
Novo piso de pagamentos
Além disso, com o aumento registrado no salário mínimo, o INSS também estabeleceu um novo piso de pagamentos. Os beneficiários que recebem o pagamento mínimo da Previdência Social passarão a receber R$ 1.412,00. Esse valor corresponde ao novo salário mínimo nacional, estabelecido após a aprovação da Lei Orçamentária para 2024.
Essa novidade trouxe contentamento aos beneficiários do salário maternidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Benefício por Incapacidade Temporária e a própria aposentadoria. Eles terão acesso a um novo valor, já incluindo o reajuste, sem a necessidade de realizar qualquer mudança por parte deles.
Acompanhe os pagamentos para janeiro de acordo com a faixa salarial:
Até 1 salário mínimo:
1- Final 1: 25 de janeiro;
2- Final 2: 26 de janeiro;
3- Final 3: 29 de janeiro;
4- Final 4: 30 de janeiro;
5- Final 5: 31 de janeiro;
6- Final 6: 01 de fevereiro;
7- Final 7: 02 de fevereiro;
8- Final 8: 05 de fevereiro;
9- Final 9: 06 de fevereiro;
10- Final 0: 07 de fevereiro.
Acima de 1 salário mínimo:
1- Finais 1 e 6: 01 de fevereiro;
2- Finais 2 e 7: 02 de fevereiro;
3- Finais 3 e 8: 05 de fevereiro;
4- Finais 4 e 9: 06 de fevereiro;
5- Finais 5 e 0: 07 de fevereiro.
Aposentadoria por invalidez
Ainda mais o INSS oferece um importante benefício, a aposentadoria por invalidez, destinado a cidadãos que enfrentam condições graves de saúde que impedem a continuidade do trabalho. Para ter acesso a esse benefício, é necessário observar os requisitos estabelecidos pela instituição.
Sobretudo, o primeiro passo para solicitar a aposentadoria por invalidez é comparecer a uma agência do INSS e iniciar o processo do “Benefício por Incapacidade Temporária”. A aprovação desse benefício segue estritamente os parâmetros do programa definidos pelo órgão.
Anteriormente conhecido como “auxílio-doença”, esse benefício teve seu nome recentemente alterado. A validação do pedido requer uma perícia médica, que pode ser realizada presencialmente ou, para maior comodidade do solicitante, através do aplicativo “Meu INSS” utilizando a telemedicina.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve satisfazer aos seguintes requisitos:
1. Ter cumprido a carência de 12 contribuições mensais, exceto se a incapacidade decorrer de acidente de trabalho ou doença profissional;
2. Ser considerado incapaz para o trabalho de forma permanente e total;
3. Não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.
Valor do benefício
Em suma, em 2024, devido ao aumento do salário mínimo, que serve como base para o cálculo desse e de outros programas da Previdência Social, reajustou-se o valor do benefício. Com essa mudança, milhões de beneficiários serão impactados positivamente.
É crucial ficar atento ao calendário de pagamentos. Para beneficiários que recebem até 1 salário mínimo, os pagamentos ocorrerão conforme o número final do benefício, começando em 25 de janeiro para o final 1 e encerrando em 7 de fevereiro para o final 0.
Tanto quanto para aqueles que recebem acima de 1 salário mínimo, os pagamentos começarão em 1º de fevereiro para os finais 1 e 6, encerrando também em 7 de fevereiro, desta vez para os finais 5 e 0.
Portanto, é essencial acompanhar essas datas e garantir o cumprimento de todos os requisitos para o recebimento do benefício. Contudo, se surgirem dúvidas, recomendamos que você busque informações em uma agência da Previdência Social ou utilize o aplicativo “Meu INSS”.
